Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2765 3444 para a defesa do réu Bruno Henrique Muniz Barreto, assim como para que se manifeste nos autos, nos termos do artigo 422 do CPP, no prazo de lei. - ADV: FERNANDO JOSÉ DOS SANTOS QUEIROZ (OAB 216366/SP) 4ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO WALTER EMÍDIO DA SILVA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL GIOV

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2109 2171 RELAÇÃO Nº 0158/2016 Processo 0000092-84.2016.8.26.0626 - Controle nº 184/16 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - C.J. e outros - Regularize-se o cadastro do defensor constituído pelo réu Caio Janucci (fls. 1281) e intimese-o para que apresente resposta à acusa�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2186 1883 JUIZ(A) DE DIREITO ANA HELENA CARDOSO COUTINHO CRONEMBERGER ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PAULO ANTONIO FRADE EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1088/2016 Processo 0000175-52.2013.8.26.0579 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - Pedro do Espirito Santo - Fica à disposição do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1834 2198 VALTER CÉSAR CANDIDO à pena privativa de liberdade de 03 (três) anos de reclusão, em regime inicial aberto pena ora substituída por uma prestação pecuniária em favor de entidade beneficente de Patrocínio Paulista e multa, no valor de 10 (dez) dias, no piso além do pagamento de mais 10 (dez) dias

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1484 1758 JUNIOR (OAB 282407/SP), DEOLINDO CRIVELARO JUNIOR (OAB 65001/SP), TATIANA PASIN VENTURA (OAB 203555/SP) Processo 0015981-43.2012.8.26.0004 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Dano Qualificado - J. P. - A. M. - Despacho de fls.84: Nomeio Defensor Dativo o Dr. Luiz Antonio Breda, para a defesa dos interesses do réu.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1249 2725 companheira (vide BO de fls. 17), e já estando as partes separadas de fato, nos termos do art. 22, IV, da Lei n. 11.340/2006, DEFIRO a medida protetiva requerida pela interessada e secundada pelo MP (fls. 26), determinando que não se realizem visitas até a audiência que se realizará no próximo dia 25.09.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1313 1953 Requereu a absolvição do réu com fundamento no art. 386, III do CPP. Recebida a denúncia em 02.08.2012 (fls. 69). Em instrução foi tomado o interrogatório do réu (fls. 85). Dada por encerrada a instrução criminal (fls. 88), em alegações finais, o D. representante do Ministério Público pugnou pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/08/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 781 731 Criminal 1ª Vara Processo nº.: 076.01.2008.002563-0/000000-000 - Controle nº.: 257/2008 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X MISAEL PEREIRA DE SOUZA e outro - Fls.: - Pelo exposto, e por tudo que consta nos autos, JULGO PROCEDENTE a ação penal para CONDENAR MISAEL PEREIRA DE SOUZA ao cumprimento da pena de 02 (do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano II - Edição 523 898 multa, que diminuo de 1/3, porque presentes os requisitos da cusa de diminuação prevista no § 4º do artigo 33 da lei n. 11.343/2006, totalizando, assim, uma pena total e definitiva de 03 anos e 04 meses de reclusão e 344 dias-multa, cujas diárias serão calculadas no piso legal, dada a sua desfavorável cond

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 462 1568 MATTOS PINCHELLI-OAB/SP. 196.105; MARCELO JACOB-OAB/SP. 168.058; JULIO CESAR DE CARVALHO PESSÔA-OAB/ SP. 160.856; CLEVERSON ROCHA-OAB/SP. 242.026; RICARDO ALEXANDRE CABRAL CARDOSO MARTINS SILVA-OAB/SP. 244.681 e CLEVERSON ROCHA-OAB/SP. 242.026. 3ª Vara Criminal 01-PROCESSO Nº 1166/02 Int. para tomar ciênci