Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 460 352 publicado no Diário de Justiça de março de 2008, restando decidido que: “Constitucional. Inconstitucionalidade da interpretação da expressão ‘integralidade da dívida pendente’ do § 2º, do art. 3º do DL 911/69, significando a integralidade da divida. Interpretação que afasta a garantia do contra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2950 3264 JUIZ(A) DE DIREITO MÁRCIA CHRISTINA TEIXEIRA BRANCO MENDONÇA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ISABELE OLIVEIRA RIBEIRO SILVEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0821/2019 Processo 0000259-51.2018.8.26.0426 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Justiça P�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3255 1806 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO RODRIGO FERREIRA ROCHA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA COURA PINHAS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0274/2021 Processo 0000081-50.2016.8.26.0369 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - M.R.R.V. - Vist

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 09/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano X - Edição 2342 308 tudo o que interesse à(s) sua(s) defesa(s), oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1662 941 JUIZ(A) DE DIREITO PATRÍCIA CAYRES MARIOTTI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSANGELA DE OLIVEIRA CHURCHILL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0298/2014 Processo 0000288-40.2013.8.26.0115 - Inquérito Policial - Ameaça - Justiça Pública - Vistos. Intime-se a defesa para apresentação de seus memoriais,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1669 2166 INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0120/2014 Processo 0002121-78.2013.8.26.0411 (041.12.0130.002121) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado Justiça Pública X VALDEIR TAMAIO NOVAIS - - JEAN CARLO TAMAIO DA SILVA - - VAGNER ALVES DA ROCHA - Tópico final da r. sentença de fls. 197/20

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 10/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VI - Edição 1412 289 Flores - Osasco/SP. E, como não tenha sido encontrado, expediu-se o presente Edital, com o prazo de 15 (quinze) dias, que será publicado e afixado na forma da Lei. Osasco, 08 de maio de 2013. Execução Criminal nº 772.077. PARAGUAÇÚ PAULISTA 2ª Vara Criminal 2ª. Vara Judicial - /SP. O(A) Doutor(a) EDUARDO PALMA PELLEGRINELLI, MM(ª)

Caderno 2 - Judiciário ● 03/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quarta-feira, 3 de novembro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2728 1112 Requerido: Joelson da Silva Valor da Causa: R$ 998,00 O(A) Dr(a). Péricles Victor Galvão de Oliveira, Juiz(a) de Direito Vara Única da Infância e Juventude da Comarca de Juazeiro do Norte da Comarca de Juazeiro do Norte/CE, por nomeação legal, FAZ SABER aos que o presente EDITAL DE CITAÇÃO virem ou dele conhecimento tiverem, que por parte de Wilma Gonçalves da Silva,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3435 1022 multa de R$ 10.000,00 (dez mil reais) por ato de transgressão, sem prejuízo da reparação de eventuais danos causados. VII Por ora, INDEFIRO o pedido de expedição de ofícios às concessionárias para que informem quem foi o responsável pelos pedidos de suspensão dos serviços públicos essenciais, um

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2553 2768 registro civil de casamento das partes, matrícula 115287.01.55.2017.2.00290.53.0071103-17, voltando à mulher a usar o nome de solteira: GIZELE BARAN AGOSTINHO Ocorrendo a preclusão lógica, havendo a efetivação da intimação, certifique-se o trânsito em julgado com baixa no Sistema SAJ/PG5. Remetam-se o