354 resultados encontrados para cpp. transitada esta - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 11 de setembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2222 703 Processo nº: 0011436-49.2014.8.06.0154 Classe Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Ministério Público: Ministério Público do Estado do Ceará Réu: Luis Carlos Fernando de Lima O(A) Dr.(a) Rogaciano Bezerra Leite Neto, Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Quixeramobim por nomeação legal etc. Faz saber a todos o presente edital, com o prazo acima m
Disponibilização: sexta-feira, 20 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3172 2598 mesmo telepresencialmente, aferirá se há preservação da incomunicabilidade para admissão da colheita da prova. Int. - ADV: ANIBAL POLO NETO (OAB 294159/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDO DA FONSECA GAJARDONI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ISABELE OLIVEIRA RIBEIRO SILVEIRA EDITAL DE I
Disponibilização: terça-feira, 27 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2705 2307 qualquer das testemunhas arroladas, com exceção daquelas que comparecerão independente de intimação, determino desde já que a parte seja imediatamente intimada para apresentar o novo endereço da testemunha, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Anote-se que desde já fica consignado que, nos
Disponibilização: segunda-feira, 17 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2328 3574 51619/SP) Processo 0000203-44.2016.8.26.0634 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas Edemilson da Costa Manso - Vistos.Tendo em vista a inércia do defensor constituído do(a) ré(u), intime-se o réu para que constitua novo defensor no prazo de 10 dias, ou informe da imp
Disponibilização: quinta-feira, 7 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2744 2363 ADV: CASSIA FERNANDA PEREIRA (OAB 286056/SP), GILSON ROBERTO PEREIRA (OAB 161916/SP) Processo 1002195-57.2018.8.26.0115 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Dirceu Rosa da Silva - Ricardo de Arcanjo Silva - - Silveria de Arcanjo Oliveira Santos - Vistos. Fls. 48/53: Ciente. No mais, aguarde-se a ma
Disponibilização: sexta-feira, 10 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2133 1982 certidão de fls. 192. Após, tornem-me conclusos.R.P.I.C. - ADV: JOSE CARLOS FERREIRA (OAB 76541/SP) Processo 0000388-61.2015.8.26.0426 - Inquérito Policial - Crimes Previstos na Legislação Extravagante - Luis Antonio Pires Nascimento - CERTIDÃO - Certifico e dou fé que decorreu o prazo legal (30.05.2016)
Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1929 2315 cópia desta decisão ao TJSP, para instrução dos autos de HC (2o apenso). - ADV: DANIEL RADI GOMES (OAB 255096/SP) Processo 0000188-93.2011.8.26.0426 (426.01.2011.000188) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples Marcelo Donizete Santana Costa - Posto isso, e por tudo que consta nos auto
Disponibilização: quarta-feira, 13 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1710 2900 PROCESSO :0011517-93.2014.8.26.0007 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 322/2014 - São Paulo AUTOR : J.P. DECLARANTE : S.R.L.S. VARA:VARA CRIMINAL E DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DO FORO REGIONAL DE ITAQUERA 1ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL E DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DO FORO REGIONAL DE ITAQUERA JUI
Disponibilização: terça-feira, 3 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1663 2135 e Condutas Afins - Justiça Pública - Thiago Renato de Oliveira - - Reginaldo de Oliveira - Vistos Em vista do que ficou determinado na decisão de fls. 269, intimem-se o(s) defensor(es) para os fins de direito. Havendo a propositura de recurso, retornem os autos ao E. Tribunal. Decorrido o lapso sem recurso,
Disponibilização: segunda-feira, 8 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1728 2180 no benefício do autor, deverá o INSS comprovar a razão pela qual o benefício do segurado está sendo pago a menor nos meses supra indicados. Instrua-se o ofício com cópia de fls. 24, 83/84, 86, 88, 104/105, 108/112 e dessa decisão. 2. No mais, certifique a Secretaria o decurso de prazo para manifesta