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criminal de caxias - Página 145

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1.508 resultados encontrados para criminal de caxias - data: 04/08/2025

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Processos encontrados


TRF4 06/08/2013 - Pág. 650 - Publicações Judiciais - Tribunal Regional Federal 4ª Região

Publicações Judiciais ● 06/08/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

E CRIMINAL DE CAXIAS DO SUL, da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que serão levados a leilão, nas datas, horas, local e condições abaixo descritas o(s) bem(ns) penhorado(s) nos autos da(s) Execução(ões) Fiscal(is) n.º(s) 5010050-50.2012.404.7107 em que figura(m) como Exequente o(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL e Executado(a) TRANSPORTADORA SOBRE RODAS LTDA - CNPJ/CPF n.º 90888959000106, processo(s) em trâmite

TJSP 21/01/2013 - Pág. 922 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1339 922 RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS AS VARAS DO FORO DISTRITAL DE BERTIOGA EM 17/01/2013 PROCESSO:0000121-46.2013.8.26.0075 Nº ORDEM:11.01.2013/000016 CLASSE:CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ASSUNTO:INTIMAÇÃO ORIGEM:0002871.42.2010 JUIZO DEPREC:Vara Criminal JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Indiciad

TRF3 10/04/2015 - Pág. 1072 - Publicações Judiciais I - Interior SP e MS - Tribunal Regional Federal 3ª Região

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 10/04/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

INDEFERIDA. AGRAVO REGIMENTAL. É de ser reconhecido o direito ao benefício da assistência judiciária gratuita TÃO-SOMENTE PARA AQUELES QUE PERCEBAM RENDA LÍQUIDA MENSAL INFERIOR AO RENDIMENTO MÁXIMO NÃO-TRIBUTÁVEL, o que não é o caso da impetrante A conveniência e a oportunidade do provimento de cargo público fica à inteira discrição do Poder Público. O edital do concurso indicava 20 vagas disponíveis para o cargo pretendido e a ora agravante obteve a 40ª colocação no certam

TRF4 06/08/2013 - Pág. 603 - Publicações Judiciais - Tribunal Regional Federal 4ª Região

Publicações Judiciais ● 06/08/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

VARA FEDERAL DE CAXIAS DO SUL (antiga VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS E CRIMINAL DE CAXIAS DO SUL, da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que serão levados a leilão, nas datas, horas, local e condições abaixo descritas o(s) bem(ns) penhorado(s) nos autos da(s) Execução(ões) Fiscal(is) n.º(s) 97.15.00230-7 e 2008.71.07.001536-6 em que figura(m) como Exequente o(a) FAZENDA NACIONAL e Executado(a) VITRAUX VID

TRF4 06/08/2013 - Pág. 677 - Publicações Judiciais - Tribunal Regional Federal 4ª Região

Publicações Judiciais ● 06/08/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

TRANSCRITO: "EDITAL DE INTIMAÇÃO E REALIZAÇÃO DE 1º, 2º, 3º e 4º LEILÕES O Excelentíssimo Senhor Doutor Rafael Farinatti Aymone, JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO, DA 5ª VARA FEDERAL DE CAXIAS DOSUL (antiga VARA FEDERAL das EXECUÇÕES FISCAIS E CRIMINAL DE CAXIAS DO SUL), da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que serão levados a leilão, nas datas, horas, local e condições abaixo descritas o(s) bem(ns) penhorado

TRF4 06/08/2013 - Pág. 704 - Publicações Judiciais - Tribunal Regional Federal 4ª Região

Publicações Judiciais ● 06/08/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

TRANSCRITO: "EDITAL DE INTIMAÇÃO E REALIZAÇÃO DE 1º, 2º, 3º e 4º LEILÕES O Excelentíssimo Senhor Doutor Rafael Farinatti Aymone, JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO, DA 5ª VARA FEDERAL DE CAXIAS DOSUL (antiga VARA FEDERAL DAS EXECUÇÕES FISCAIS E CRIMINAL DE CAXIAS DO SUL), da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul,FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que serão levados a leilão, nas datas, horas, local e condições abaixo descritas o(s) bem(ns) penhorado(

TRF4 30/10/2012 - Pág. 504 - Publicações Judiciais - Tribunal Regional Federal 4ª Região

Publicações Judiciais ● 30/10/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

VARA FEDERAL DAS EXECUÇÕES FISCAIS E CRIMINAL DE CAXIAS DO SUL, da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul,FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que serão levados a leilão, nas datas, horas, local e condições abaixo descritas o(s) bem(ns) penhorado(s) nos autos da(s) Execução(ões) Fiscal(is) n.º(s) 2005.71.07.002397-0 em que figura(m) como Exequente o(a) FAZENDA NACIONAL e Executado(a) UNIVERSAL PRELETRI S/A - CNPJ n.º 88611223000136, processo(s) em

TRF4 29/06/2012 - Pág. 645 - Publicações Judiciais - Tribunal Regional Federal 4ª Região

Publicações Judiciais ● 29/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI EXPEDIDO O EDITAL A SEGUIR TRANSCRITO: "PRAZO: 60 DIASO EXCELENTÍSSIMO SENHOR RAFAEL FARINATTI AYMONE, MERITÍSSIMO JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO DA VARA FEDERAL DAS EXECUÇÕES FISCAIS E CRIMINAL DE CAXIAS DO SUL, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL,FAZ SABER, a quem deste tiver conhecimento, que estando os réus RAQUEL CRISTINA SILVA FREITAS, brasileira, viúva, portadora do RG n.º 6040320068-SSP/RS, nascida em 09/06/1967, natural de Porto Alegre/RS, filha de Jos�

TRF4 06/03/2012 - Pág. 43 - Publicações Judiciais - Tribunal Regional Federal 4ª Região

Publicações Judiciais ● 06/03/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

não havendo manifestação da parte mediante exceção de incompetência tempestivamente oposta, não há possibilidade de declinação de ofício. Aplicação da Súmula 33 do STJ. 2. conflito conhecido para declarar a competência do Juízo Suscitado.(TRF4ª R, 1ª Seção, CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 2007.04.00.022172-2/SC, RELATOR Des. Federal OTÁVIO ROBERTO PAMPLONA, D.E. 21-01-2007) "CONFLITO DE COMPETÊNCIA. EXECUÇÃO FISCAL. CONSELHO DE FISCALIZAÇÃO PROFISSIONAL. AUTARQUIAS FEDERAI

TRF4 08/07/2014 - Pág. 379 - Publicações Judiciais - Tribunal Regional Federal 4ª Região

Publicações Judiciais ● 08/07/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

União - Fazenda Nacional, tramitando na Vara Federal de Execuções Fiscais e Criminal de Caxias do Sul.Fica autorizado o leiloeiro, com fulcro no artigo 689-A do CPC, observando o que dispõe a Resolução 92 de 18 de Dezembro de 2009, do Conselho da Justiça Federal sobre a implantação, operacionalização e sistemática das hastas públicas virtuais no Conselho e na Justiça Federal de primeiro e segundo graus - Leilões on-line, a receber lances virtuais em seu endereço eletrônico, cien

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