1.508 resultados encontrados para criminal de caxias - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
E CRIMINAL DE CAXIAS DO SUL, da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que serão levados a leilão, nas datas, horas, local e condições abaixo descritas o(s) bem(ns) penhorado(s) nos autos da(s) Execução(ões) Fiscal(is) n.º(s) 5010050-50.2012.404.7107 em que figura(m) como Exequente o(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL e Executado(a) TRANSPORTADORA SOBRE RODAS LTDA - CNPJ/CPF n.º 90888959000106, processo(s) em trâmite
Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1339 922 RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS AS VARAS DO FORO DISTRITAL DE BERTIOGA EM 17/01/2013 PROCESSO:0000121-46.2013.8.26.0075 Nº ORDEM:11.01.2013/000016 CLASSE:CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ASSUNTO:INTIMAÇÃO ORIGEM:0002871.42.2010 JUIZO DEPREC:Vara Criminal JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA Indiciad
INDEFERIDA. AGRAVO REGIMENTAL. É de ser reconhecido o direito ao benefício da assistência judiciária gratuita TÃO-SOMENTE PARA AQUELES QUE PERCEBAM RENDA LÍQUIDA MENSAL INFERIOR AO RENDIMENTO MÁXIMO NÃO-TRIBUTÁVEL, o que não é o caso da impetrante A conveniência e a oportunidade do provimento de cargo público fica à inteira discrição do Poder Público. O edital do concurso indicava 20 vagas disponíveis para o cargo pretendido e a ora agravante obteve a 40ª colocação no certam
VARA FEDERAL DE CAXIAS DO SUL (antiga VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS E CRIMINAL DE CAXIAS DO SUL, da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que serão levados a leilão, nas datas, horas, local e condições abaixo descritas o(s) bem(ns) penhorado(s) nos autos da(s) Execução(ões) Fiscal(is) n.º(s) 97.15.00230-7 e 2008.71.07.001536-6 em que figura(m) como Exequente o(a) FAZENDA NACIONAL e Executado(a) VITRAUX VID
TRANSCRITO: "EDITAL DE INTIMAÇÃO E REALIZAÇÃO DE 1º, 2º, 3º e 4º LEILÕES O Excelentíssimo Senhor Doutor Rafael Farinatti Aymone, JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO, DA 5ª VARA FEDERAL DE CAXIAS DOSUL (antiga VARA FEDERAL das EXECUÇÕES FISCAIS E CRIMINAL DE CAXIAS DO SUL), da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que serão levados a leilão, nas datas, horas, local e condições abaixo descritas o(s) bem(ns) penhorado
TRANSCRITO: "EDITAL DE INTIMAÇÃO E REALIZAÇÃO DE 1º, 2º, 3º e 4º LEILÕES O Excelentíssimo Senhor Doutor Rafael Farinatti Aymone, JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO, DA 5ª VARA FEDERAL DE CAXIAS DOSUL (antiga VARA FEDERAL DAS EXECUÇÕES FISCAIS E CRIMINAL DE CAXIAS DO SUL), da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul,FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que serão levados a leilão, nas datas, horas, local e condições abaixo descritas o(s) bem(ns) penhorado(
VARA FEDERAL DAS EXECUÇÕES FISCAIS E CRIMINAL DE CAXIAS DO SUL, da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul,FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que serão levados a leilão, nas datas, horas, local e condições abaixo descritas o(s) bem(ns) penhorado(s) nos autos da(s) Execução(ões) Fiscal(is) n.º(s) 2005.71.07.002397-0 em que figura(m) como Exequente o(a) FAZENDA NACIONAL e Executado(a) UNIVERSAL PRELETRI S/A - CNPJ n.º 88611223000136, processo(s) em
NO(S) PROCESSO(S) ABAIXO FOI EXPEDIDO O EDITAL A SEGUIR TRANSCRITO: "PRAZO: 60 DIASO EXCELENTÍSSIMO SENHOR RAFAEL FARINATTI AYMONE, MERITÍSSIMO JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO DA VARA FEDERAL DAS EXECUÇÕES FISCAIS E CRIMINAL DE CAXIAS DO SUL, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO SUL,FAZ SABER, a quem deste tiver conhecimento, que estando os réus RAQUEL CRISTINA SILVA FREITAS, brasileira, viúva, portadora do RG n.º 6040320068-SSP/RS, nascida em 09/06/1967, natural de Porto Alegre/RS, filha de Jos�
não havendo manifestação da parte mediante exceção de incompetência tempestivamente oposta, não há possibilidade de declinação de ofício. Aplicação da Súmula 33 do STJ. 2. conflito conhecido para declarar a competência do Juízo Suscitado.(TRF4ª R, 1ª Seção, CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 2007.04.00.022172-2/SC, RELATOR Des. Federal OTÁVIO ROBERTO PAMPLONA, D.E. 21-01-2007) "CONFLITO DE COMPETÊNCIA. EXECUÇÃO FISCAL. CONSELHO DE FISCALIZAÇÃO PROFISSIONAL. AUTARQUIAS FEDERAI
União - Fazenda Nacional, tramitando na Vara Federal de Execuções Fiscais e Criminal de Caxias do Sul.Fica autorizado o leiloeiro, com fulcro no artigo 689-A do CPC, observando o que dispõe a Resolução 92 de 18 de Dezembro de 2009, do Conselho da Justiça Federal sobre a implantação, operacionalização e sistemática das hastas públicas virtuais no Conselho e na Justiça Federal de primeiro e segundo graus - Leilões on-line, a receber lances virtuais em seu endereço eletrônico, cien