Publicações Judiciais ● 28/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

TRANSCRITO: "EDITAL DE INTIMAÇÃO E REALIZAÇÃO DE 1º, 2º, 3º e 4º LEILÕES A Excelentíssima Senhora Doutora Lenise Kleinübing Gregol, Juíza Federal Substituta na Titularidade Plena, DA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS E CRIMINAL DE CAXIAS DO SUL, da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que serão levados a leilão, nas datas, horas, local e condições abaixo descritas o(s) bem(ns) penhorado(s) nos autos d

Publicações Judiciais ● 06/08/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

5ª VARA FEDERAL DE CAXIAS DO SUL (antiga VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS E CRIMINAL DE CAXIAS DO SUL, da Seção Judiciária do Rio Grande do Sul, FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que serão levados a leilão, nas datas, horas, local e condições abaixo descritas o(s) bem(ns) penhorado(s) nos autos da(s) Execução(ões) Fiscal(is) n.º(s) 2009.71.07.002520-0 e 2009.71.07.002521-2 em que figura(m) como Exequente o(a) FAZENDA NACIONAL e Executado(a) V

Publicações Judiciais ● 08/07/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Criminal de Caxias do Sul; i) penhora nos autos da ação 5002285-96.2010.404.7107, movida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA, tramitando na 5ª Vara Federal Caxias do Sul; j) penhora nos autos da ação 2004.71.07.0053830, movida pela União - Fazenda Nacional, tramitando na 5ª Vara Federal de Caxias do Sul.Fica autorizado o leiloeiro, com fulcro no artigo 689-A do CPC, observando o que dispõe a Resolução 92 de 18 de Dezembro de 2009, do C

Publicações Judiciais ● 31/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Troian, Avelino Rech, João Fasoli, tendo como divisas parte do Arroio Faxinal e cercas de arames; ao Leste, com terras de Antônio Pasquali e ao Oeste, com terras de Gusic Emp. Turísticos e Imob. Ltda e com o Arroio Faxinal, servindo de divisas, cercas de arame. Ônus: penhora nos autos da carta precatória 5004079-55.2010.404.7107, movida pela Fazenda Nacional, tramitando na Vara Federal de Execuções Fiscais e Criminal de Caxias do Sul. Tudo conforme matrícula nº 25.009 do Registro de Im�

Diário da Justiça ● 16/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6743/2019 - Segunda-feira, 16 de Setembro de 2019 2191 Certifico, que em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que a Sentença de Extinção TRANSITOU LIVREMENTE EM JULGADO, para ambas as partes. O referido é verdade e dou fé. Oeiras do Pará, 11/09/2019. . Fátima Ribeiro Costa Auxiliar Judiciário Mat. 13684 PROCESSO: 00612512220158140036 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): PAULO SÉRGIO SILVA DE SOU

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1942 1333 ordem pública, não sendo o caso de concessão de outras medidas cautelares. De outro lado, emprego fixo e primariedade não constituem razão suficiente para a concessão da liberdade provisória: JUTACRIM - SP 90/72 e 92/71; BMJ-TACRIM 78/19 e 86/21. Ademais, o réu ostenta maus antecedentes, embora tecnicamente pri

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 603 2228 NESTES TERMOS, INDEFIRO OS PEDIDOS DE FLS. 343/348. ADVOGADO: DRA. MARIA NILZA SOUZA DE OLIVEIRA, OAB/ SP 261.101. 29ª Vara Criminal JUÍZES: ANTONIO MARIA PATIÑO ZORZ MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS GOMES MUNIZ DE OLIVEIRA DESPACHOS: SP 25/11/2009 29ª V.C.-PROC.Nº 642/1994-J.P. X MAURICIO DOS SANTOS MINEIRO.Intimaçã

Diário da Justiça ● 17/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6579/2019 - Quinta-feira, 17 de Janeiro de 2019 811 Carta Precatória Criminal em: 16/01/2018 ACUSADO:JOSE LUCAS MENDES DE OLIVEIRA TESTEMUNHA:ARTUR ONETE MONTEIRO JUIZO DEPRECANTE:JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE BRAGANCAPA. R.H. 1. Designo o dia 08/02/2018, às 09:20 horas, para a audiência de oitiva de testemunha. 2. Intime-se a vítima A.O.M. 3. Conste no mandado de intimação que a ordem deve ser cumprida no prazo de cinco dias, considerando trata

Diário da Justiça ● 07/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6963/2020 - Sexta-feira, 7 de Agosto de 2020 2773 realização ainda será apreciada/realizada, pois o presente ato foi feito apenas para fins de correição, realizando a contagem física do acervo e retramitação interna. Santo Antônio Do Tauá, 5 de agosto de 2020 . AUGUSTO CÉSAR DA COSTA MACEDO Analista Judiciário/Diretor de Secretaria PROCESSO: 00002574120108140094 PROCESSO ANTIGO: 201020001925 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): HAILA H

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 31/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

prisão e condicionada à apresentação de comprovante de residência.Assim sendo, INTIME-SE a defesa do ora acautelado para que, no prazo de 05 (cinco) dias, providencie documentação apta a comprovar o seu domicílio.Após, tornem os autos imediatamente conclusos. Expediente Nº 9762 PROCEDIMENTO COMUM 0000618-19.2001.403.6004 (2001.60.04.000618-1) - MARIA DA GRACA IGNACIO DOS SANTOS(MS005617 - DENISE MANSANO) X UNIAO FEDERAL Ciência às partes da vinda da decisão proferida pelo Superior