Diário da Justiça ● 25/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7037/2020 - Quarta-feira, 25 de Novembro de 2020 2753 oportunamente. Cumpra-se com urgência em regime de plantão forense. Redenção/PA, 03 de setembro de 2020. (assinado eletronicamente) BRUNO A. S. CARRIJO Juiz de Direito Plantonista (Portaria n. 037/2020-DF) R E C E B I M E N T O Em_______de___________de 2020 recebi os presentes autos. ________________________________________ Diretor(a) de Secretaria/Analista Judiciário/Auxiliar Judiciário PROCE

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 31/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

prisão e condicionada à apresentação de comprovante de residência.Assim sendo, INTIME-SE a defesa do ora acautelado para que, no prazo de 05 (cinco) dias, providencie documentação apta a comprovar o seu domicílio.Após, tornem os autos imediatamente conclusos. Expediente Nº 9762 PROCEDIMENTO COMUM 0000618-19.2001.403.6004 (2001.60.04.000618-1) - MARIA DA GRACA IGNACIO DOS SANTOS(MS005617 - DENISE MANSANO) X UNIAO FEDERAL Ciência às partes da vinda da decisão proferida pelo Superior

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 04/08/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

9.099/1995 (fl. 582).Em sentença proferida às fls. 584/584-v, foi declarada a extinção de punibilidade do acusado MAURÍLIO. Após, o acusado PAULO CEZAR PEREIRA deu cumprimento às condições impostas para suspensão condicional do processo (fl. 612), requerendo o Ministério Público Federal a extinção de sua punibilidade (fl. 616). É o relatório. Decido.Com o cumprimento de todas as condições impostas para a suspensão do processo com relação a PAULO CEZAR PEREIRA (cf. fls. 597,

Diário da Justiça ● 25/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7037/2020 - Quarta-feira, 25 de Novembro de 2020 2755 CRIMINAL DE CAXIAS/MA, sem ônus para o Tribunal de Justiça do Estado do Pará. Notifique-se a direção da casa penal. Caso não efetivado o recambiamento no prazo de 30 (trinta) dias, comunique-se à CJCI para apoio necessário. Oficie-se à Autoridade Policial, de mero encaminhamento de uma via desta decisão, com o fim de cientificá-la acerca desta decisão, bem como: 1 - Os autos do inquérit

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2571 1007 188640/SP), SERGIO PINTO DE CARVALHO (OAB 72550/SP) Processo 1003962-97.2017.8.26.0299 - Interdição - Tutela e Curatela - E.P.M. - Vistos.Recebo a petição de fls. 86/88 como aditamento à inicial. Anote-se. Regularize a representação processual da requerente Marinês.Expeça-se novo mandado de citação, no

Diário da Justiça ● 25/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7037/2020 - Quarta-feira, 25 de Novembro de 2020 2933 antecedentes criminais. Autoridade Policial informar arbitramento de fiança a qual não foi recolhida, assim como foi dado cumprimento ao mandado de prisão expedido pelo juízo da 1ª VARA CRIMINAL DE CAXIAS/MA, processo n. 0000063.55.2018.8.10.0029 - capitulação legal art. 121, §2º, II e IV, do CP. Autos conclusos. Relatei. Decido. A comunicação do APF guardou observância à norma de regê

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 11/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Nº 8961 CARTA PRECATORIA 0002462-44.2014.403.6005 - JUIZ FEDERAL DA VARA FEDERAL CRIMINAL DE CAXIAS DO SUL - RS X MINISTERIO PUBLICO FEDERAL X MARLENE APARECIDA ORTIZ(MS011968 - TELMO VERAO FARIAS E PR024065 - LUIZ CLAUDI EGYDIO DE CARVALHO) X JUIZO DA 1 VARA FORUM FEDERAL DE PONTA PORA - MS 1. Oficie-se, com urgência, o Asilo Cristão de Ponta Porã/MS a fim de que informe se a ré Marlene Aparecida Ortiz vem cumprindo a prestação de serviços que lhe foi imposta pela Justiça no

Judiciário ● 20/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1837/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Outubro de 2015 670 jurisprudência, a prova emprestada somente pode ser admitida com moralidade pessoal ou social, e, como tais, reparáveis, em sua a expressa concordância da parte contrária, situação não integralidade, no âmbito jurídico. Perceptíveis pelo senso comum - evidenciada no caso sob exame, frente às razões expostas na porque ligados à natureza humana - podem ser

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1509 1772 TOJEIRA ARANTES - OAB/SP nº.:235842 (16) Processo nº.: 0007516-26.2009.8.26.0400 (400.01.2009.007516-0/000000-000) - Controle nº.: 000316/2009 - Partes: Justiça Pública X ERIC VAZ DE LIMA GIGLIO e outros - Fls.: 3904 - NOTA CARTORÁRIA: a audiência para inquirição de testemunha deprecada à 4ª Vara

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/04/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Abril de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 693 103 pouco oferecer(em) os embargos, constituir-se-á, de pleno direito, o título executivo judicial, com a conversão do mandado inicial em mandado executivo e prosseguimento da ação na forma prevista no Livro I, Título VIII, Capítulo X do C.P.C. Int. - ADV NAIR APARECIDA CHRISTO SALVIATO OAB/SP 276111 248.01.2