Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2889 3726 IVETE SUZIGAN DE MELO (OAB 190666/SP), JOSE ALFREDO SALVATI (OAB 70520/SP), ITALO SENA SILVA (OAB 220416/ RJ) Processo 0001356-77.1995.8.26.0625 (625.01.1995.001356) - Separação Consensual - Dissolução - S.M.S. e outro - Vistos. I - Fls. 101/102: Determino à parte inventariante o estrito atendimento a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2873 2574 valores mobiliários, tabelionatos de notas, ofícios de registro de imóveis, Receita Federal, Ciretrans e Capitania dos Portos, em relação à existência de bens e ativos em nome da executada Vanguard Indústria e Comércio de Eletrodomésticos Ltda, CNPJ 05.532.710/0001-86. Quem receber, deverá prestar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2140 1588 CRÉDITO DO QUADRO GERAL DE CREDORES. DECISÃO MANTIDA. AUSÊNCIA DE CERTEZA E LIQUIDEZ DO CRÉDITO. CRISE DE INCERTEZA A SER RESOLVIDA EM AÇÕES PRÓPRIAS. RECURSO DESPROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 163,92 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 1 DE 18/02/2016 DO STJ; SE AO ST

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1726 2569 Bens - Dionea Candida Mauricio - BANCO DO BRASIL S.A. - VISTOS. I Recebo os embargos, suspendendo os efeitos do ato constritivo, sem desconstituí-lo entretanto. Averbe-se na execução. II Cite-se, com prazo de dez dias para resposta, essa mediante publicação na imprensa oficial. Lembre-se que tanto auto

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1286 565 583.00.2011.196702-0/000000-000 - nº ordem 1836/2011 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A X JOHNY CESAR COSTA - Comunicado - Fica intimado o autor manifestar- se sobre comprovante entrega e/ou certidão de negativa do Oficial de Justiça de Fls. 59. - ADV MARCELO FE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2914 3163 STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf. jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 132,50 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET RESOLU�

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2955 3025 CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. RECURSO PROVIDO, COM DETERMINAÇÃO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 186,10 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 206,63 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf. jus.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: terça-feira, 26 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 4999 127 Condenatória Criminal e Fiscal da Fazenda Pública EstadualRelator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira GuiboAgravante: Estado de Mato Grosso do SulProc. do Estado: Sérgio Wilian Annibal (OAB: 5498/MS)Agravada: Rosemar Ferreira Mello Pegado MEAdvogado: Plácido Henrique Fernandes de Souza (OAB: 25296/MS)Realizada Redistribuição do proce

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

exigibilidade operou-se com base no depósito do montante integral do tributo por ela calculado (lançamento por homologação), direito subjetivo que não pode ser obstado pela Fazenda Pública, e consequentemente, o Judiciário (Resp 196.235/RJ). Ocorre que, com base na fundamentação exposta, de cuja sequência lógica decorre o julgamento de improcedência da demanda, há que se concluir pela ausência dos pressupostos para a concessão de tutela antecipada/cautelar de suspensão da exigibi

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 581 1487 Processo 003.09.122386-8 - Execução de Alimentos - G. L. de S. - J. N. de S. - Vistos. I Processe-se com gratuidade. Anotese. II Anote-se na capa dos autos, que esta execução será processada pelo rito do artigo 732 do Código de Processo Civil. Citação desnecessária (execução por título judicial regulada no ar