Caderno único ● 26/10/2017 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 5 de 19 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 10 · Edição 2321ª · São Paulo, quinta-feira, 26 de outubro de 2017. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR Revisor: PAULO PRAZAK Delito: Artigos 241, 303 e 312, todos do Código Penal Militar Apelante(s): OSMAR CHILE JUNIOR EX-SD 1.C PM RE 134758-6 Advogado(s): JOAO LEME DA SILVA FILHO,

Caderno único ● 22/07/2014 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 10 de 28 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 7 · Edição 1554ª · São Paulo, terça-feira, 22 de julho de 2014. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ REPRESENTACAO PARA PERDA DE GRADUACAO nº 001275/2013 (Número Único: 000482297.2013.9.26.0000) Processo de origem: 055946/2009 - 3a AUDITORIA Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI Revisor: SILVIO HIROSHI OYAMA Representant

Caderno único ● 07/10/2014 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 6 de 13 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 7 · Edição 1609ª · São Paulo, terça-feira, 7 de outubro de 2014. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ REPRESENTACAO PARA PERDA DE GRADUACAO nº 001341/2014 (Número Único: 000115484.2014.9.26.0000) Processo de origem: 046824/2007 - 3a AUDITORIA Relator: PAULO PRAZAK Revisor: FERNANDO PEREIRA Representante(s): A PROCURA

Caderno único ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 18 de 44 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 12 · Edição 2613ª · São Paulo, segunda-feira, 4 de fevereiro de 2019. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ Diante do exposto, determino o prosseguimento da execução pelo valor apresentado pela Fazenda Pública, no montante de R$ 97.143,75 (v. ID nº 148428). Condeno o exequente/impugnado ao pagamento das custas, de

Caderno único ● 04/07/2018 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 3 de 17 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2477ª · São Paulo, quarta-feira, 4 de julho de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ 074878/2015 - 1a AUDITORIA) Relator: PAULO ADIB CASSEB Recorrente(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO Recorrido(s): AS R. DECISÕES DE FLS. 263/272V E 311/324 Interessado(s): CARLOS MAGNO RAMOS CB PM RE 975609-4 Advo

Caderno único ● 20/04/2016 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 4 de 22 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 1960ª · São Paulo, quarta-feira, 20 de abril de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ ORNELLAS, OABSP 106544 , KAREM DE OLIVEIRA ORNELLAS, OABSP 227174, JULIO CESAR FERREIRA FRANCO, OABSP 320552 (Dativo) e outros Apelado(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO APELACAO Nº 0004179-45.2014.9.26.0020 (nº 0

Caderno único ● 18/10/2018 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 26 de 27 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2550ª · São Paulo, quinta-feira, 18 de outubro de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ "I – Vistos. II – Ante o silêncio dos litigantes, arquivem-se os autos após as anotações de praxe. III – Intimem-se. São Paulo, 16 de outubro de 2018." MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO Juiz de Direito

Caderno único ● 02/12/2016 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 10 de 22 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 2112ª · São Paulo, sexta-feira, 2 de dezembro de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0002112-69.2016.9.26.0010 (nº 001172/2016 - Processo de origem: 078138/2016 - 1a AUDITORIA) Relator: PAULO ADIB CASSEB Recorrente(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO Recorrido(s): AS

Caderno único ● 08/11/2018 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 13 de 19 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2564ª · São Paulo, quinta-feira, 8 de novembro de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ Juiz de Direito Advogado: ROGÉRIO AUGUSTO DINI DUARTE OABSP 261795 Procuradores do Estado: ANA CARLA MALHEIROS RIBEIRO OABSP 181735 E NAYARA CRISPIM DA SILVA OABSP 335584 PROCESSO ELETRÔNICO Nº 0800043-98.2016.

Caderno único ● 05/04/2018 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 12 de 18 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 11 · Edição 2417ª · São Paulo, quinta-feira, 5 de abril de 2018. caderno único Presidente Juiz Paulo Antonio Prazak ________________________________________________________________________________ pessoal do autor para suprir a falta (apresentação de Instrumento de Procuração e Declaração de Hipossuficiência, ambos com datação atual), nos termos do artigo 485, §1º, do Código de Processo Civil. VI.