Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2096 2286 PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 569/2016 do STF de 05/02/2016. - Advs: Katia Aparecida Nogueira (OAB: 115954/SP) - Alice Gaviao Guimaraes (OAB: 271341/SP) - Alessandra Maria Lobato dos Santos (OAB: 311264/SP) - Luis Eduardo Amorim Guedes

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2129 1006 seria o mesmo que inovar na causa de pedir, ficando, portanto, rejeitados os declaratórios no que tange a tal ponto.IVFicam, portanto, os embargos declaratórios recebidos, mas acolhidos apenas em parte nos termos supra expostos.Int..São Paulo, 25 de maio de 2016. - ADV: MARIA CLARA OSUNA DIAZ FALAVIGNA (OAB 96362/SP), A

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2365 1956 http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 79,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores ref

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2635 1870 fez-se de modo irrisório ou exorbitante, tem entendido tratar-se de questão de direito, e não fática, repelindo a aplicação da Súmula 07/STJ. 2. In casu, consoante se infere das razões do recurso especial, a condenação em honorários importará na quantia aproximada de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), valor es

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2524 444 Econômicos - Maria Jose Pires Mallet Rocco - - Maria de Lourdes da Silva Pinto Pestana - - Manuel Ferreira Matias - - Roseli Margarete Conrado - - Edison Ananias - - Francisco de Assis Costa Lopes - - Genilson Ferreira - - Jose Martinho Albino - Antonio Radaik - - Fumihiro Matsumoto - * Banco Hsbc Bank Brasil S/A - Vis

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1916 971 FAUSTINO DE MENEZES (OAB 192211/SP), JULIA CAIUBY DE AZEVEDO ANTUNES OLIVEIRA (OAB 207100/SP) Processo 1027673-98.2014.8.26.0053 - Mandado de Segurança - Parcelamento - ROTA CERTA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA - EPP - PROCURADOR GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO - O impetrante deverá emendar a inicial, em 10 dias, com a pess

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2243 1992 ESPECIALMENTE PORQUE FORAM CLARAMENTE ESTABELECIDOS OS LIMITES IMPOSTOS PELO ALUDIDO “DECISUM”, O QUE DISPENSA, À EVIDÊNCIA, A DECLARAÇÃO NA FORMA EM QUE PLEITEADA.EMBARGOS REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 163,92 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 1 DE 18/02/201

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2260 2774 1.022, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL (VIGENTE) – INOCORRÊNCIA DE OMISSÃO, CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE E ERRO MATERIAL, MAS NÃO PODEM SE PRESTAR, A NÃO SER EM CASOS EXCEPCIONALÍSSIMOS, A DAR EFEITOS INFRINGENTES AO JULGADO – INEXISTÊNCIA DE QUAISQUER DESSAS HIPÓTESES – O V. ACÓRDÃO EMBARGADO ABORDOU TODOS OS TEMAS RECO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1353 1657 Nº 0027366-21.2011.8.26.0554/50001 - Embargos de Declaração - Santo André - Embargte: Serviço Municipal de Saneamento Ambiental de Santo Andre - Semasa - Embargdo: Prefeitura Municipal de Santo Andre - Magistrado(a) João Alberto Pezarini - Rejeitaram os embargos. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1529 1693 Ferreira (OAB: 226359/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 305 Nº 0001761-89.2010.8.26.0269 - Apelação - Itapetininga - Apte/Apdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Joaquim Vieira Filho - Magistrado(a) Teresa Ramos Marques - Deram provimento ao recurso do autor para condenar a ré a calcular os seus quinqu�