Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1552 1619 - Advs: Bruno Otavio Costa Araujo (OAB: 249352/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 405 Nº 9000164-04.1998.8.26.0090 - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Apelante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Aerodata S/A Engenharia de Aerolevantamento - Magistrado(a) Fortes Mu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/06/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 4 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 487 1678 arbitrada em R$ 750,00 (setecentos e cinqüenta reais) na forma do artigo 20, § 4º, do sobredito diploma legal, com a ressalva do artigo 12 da Lei nº 1.060/50, porque beneficiária da gratuidade judiciária. P.R.I. - ADV GESLER LEITÃO OAB/SP 201023 363.01.2007.006218-4/000000-000 - nº ordem 840/2007 - Precat

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2948 1528 Processo 0027298-75.2018.8.26.0053 (processo principal 0015758-06.2013.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Daniel Cardoso de Oliveira - - Claudio Santucci - - Michel Donizetti Moreira - - Kleber Paixão de Jesus - - Amarildo Rodrigues Neves - - Eduardo Cesa

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 02/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Fl. 50. Defiro o pedido de penhora On-Line pelo Sistema BACEN-JUD dos créditos consignados em contas correntes ou aplicações financeiras existentes em nome da executada, não inferior a R$300,00 (trezentos reais), pois considerado ínfimo, até o limite de R$71.227,21, consoante demonstrativo de fl. 27.A ordem acima deverá ser executada pelo servidor autorizado por este Juízo, devendo lavrar certidão de todo o ocorrido.Lograndose êxito no bloqueio, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1813 1562 agravos a saúde que justifiquem a internação hospitalar, e possui suporte familiar”. De modo que, respeitado o entendimento do DD. Juízo a quo, não vislumbro a presença dos requisitos aptos a autorizar a concessão da tutela antecipada, à medida que não verificada inexistência de grupo familiar, casa/lar, abandono ou

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 9 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2256 1411 diverso da taxa de juros no âmbito dos tributos federais que, destarte, também se insere no plano das normas gerais de Direito Tributário/Financeiro, balizando, no particular, a atuação legislativa dos Estados e do DF - Padrão da taxa SELIC que veio a ser adotado para a recomposição dos créditos tributários da Un

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1744 1244 Precedentes. Segurança denegada. Recurso desprovido” (Apelação cível nº 1001011-38.2013.8.26.0666, relator Ferreira Rodrigues, julgamento 08/09/2014). “RECURSO DE APELAÇÃO. CONCURSO PÚBLICO. CÂMARA MUNICIPAL DE RIO CLARO. CANDIDATA APROVADA EM PRIMEIRO LUGAR. NOMEAÇÃO. PERDA SUPERVENIENTE DE INTERESSE DE

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1779 1028 DERLY BARRETO E SILVA FILHO (OAB 118956/SP), DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP) Processo 1036424-74.2014.8.26.0053 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Companhia do Metropolitano de São Paulo - Metrô - Vistos. Fls. 44/45: Ciência, para a expropriant

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2821 2345 título executivo não inibe o credor de promover-lhe a execução (CPC, art. 784, §1º). Nesse contexto, não se pode admitir que o ajuizamento da anulatória implique, indiretamente, a suspensão da execução mediante o sobrestamento dos embargos. Eventual ajuste do débito realizado nos embargos somente permitirá qu

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2987 1443 cabíveis. Intime-se. - ADV: PEDRO GUILHERME ACCORSI LUNARDELLI (OAB 106769/SP), CRISTINA CALTACCI BARTOLASSI (OAB 187358/SP), MARIA RITA GRADILONE SAMPAIO LUNARDELLI (OAB 106767/SP) Processo 1048483-21.2019.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Tratamento da Própria Saúde - Deives Manoel Camargo - Vistos. I- A