Poder Executivo ● 12/09/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 12 de setembro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 4622 - Remover ERIVALDO JOSE DA SILVA, Prof. LP, I, A, mat. 378.829-6, para a ETE Almirante Soares Dutra, Stº. Amaro, GRE R Norte, com 150 h/a mensais de Português, a partir de 01.02.18. SIGEPE 05315218/17. Nº 4623 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de Saúde Bucal, de ROSANGELA GOMES BRAYNER ARAUJO, Prof. LP, I, A, mat. 383.666-5, loc. na ETE Almirante Soares Dutra, GRE R Norte, a partir

Poder Executivo ● 21/01/2023 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 21 de janeiro de 2023 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo EDUCAÇ‹O E ESPORTES Secretária: Ivaneide de Farias Dantas PORTARIA SEE Nº 142 DE 20 DE JANEIRO DE 2023. A SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES do Estado de Pernambuco, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei Federal nº 9.394/1996, do Decreto Federal nº 9.057 de 25/05/2017, do Decreto Estadual nº 45.710 de 28/02/2018, da Resolução CEE/PE nº 03/2016 de 09/05/2016, da Portaria SEE nº 3922

Poder Executivo ● 13/03/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

24 - Ano XCVIII • NÀ 50 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Regina Pacis, Semi-integral, Palmeirina, GRE Agreste Meridional - Garanhuns, atribuindo-lhe as gratificações de localização especial e de representação equivalente à função de diretor adjunto de escola de grande porte, a partir de 01 de janeiro de 2021. PORTARIA SEE Nº 1112 DE 12 DE MARÇO DE 2021. O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, RESOLVE: Dispensar, a pedido, AMA

Poder Executivo ● 24/08/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCV• NÀ 157 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo AS INFORMAÇÕES SOBRE OS VALORES QUE COMPÕEM A AUTUAÇÃO PODEM SER VERIFICADAS EM DETALHES, NAS MEMÓRIAS DE CÁLCULO DE CADA UMA DAS NOTAS FISCAIS CONTIDAS NOS EXTRATOS, QUE APRESENTAM A METODOLOGIA UTILIZADA PARA APURAR OS SALDOS DE ICMS DEVIDOS”. 8 CONCLUSÃO: considerando que para o período fiscal grafado no DCT de fls. 4 (abril de 2012), o termo inicial nos termos do sinalizado artigo 150, parágrafo 4

Poder Executivo ● 27/08/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 27 de agosto de 2021 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo presumido, em função da alíquota de cada de operação. Essa nota deve ser emitida quando da saída, e ser escriturada no Registro de Saída do período em que a saída se deu. É com o assentamento do crédito presumido diretamente no Registro de Apuração do ICMS, na linha outros créditos, que se utiliza o benefício; d – embora a legislação específica do PRODEPE, não tenha dispositivo que sanci

Poder Executivo ● 17/09/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCIX Ć NÀ 179 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº DO PROCESSO NO TATE: 01.111/22-1. AI SF Nº 2022.000002186266-48. CONTRIBUINTE: EMPORIO PAULISTA LTDA. INSCRIÇÃO NO CACEPE Nº 0748379-15. DECISÃO Nº1148/2022(7). EMENTA: AUTO DE INFRAÇÃO. MULTA REGULAMENTAR. EMPRESA DE PEQUENO PORTE. FALTA DE COMUNICAÇÃO OBRIGATÓRIA DA EXCLUSÃO DO SIMPLES NACIONAL. PROCEDÊNCIA. 1. As empresas de pequeno porte sujeitam-se ao limite de receita bruta no montante de

Poder Executivo ● 12/10/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 12 de outubro de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCV • NÀ 191 - 19 na apreciação e julgamento do processo acima identificado, ACORDA, por unanimidade de votos, em rejeitar as preliminares de nulidade e, no mérito, julgar parcialmente procedente, apenas para excluir o agravamento da penalidade, mantendo-se a autuação no valor total original do imposto de R$ 17.591,716,26 (dezessete milhões, quinhentos e noventa e um mil, setecentos e dezessei