439 resultados encontrados para ctb. recurso conhecido - data: 02/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quinta-feira, 23 de maio de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2348 212 EMENTA :__________SÚMULA DE JULGAMENTO_________RECURSO INOMINADO MULTA POR DIRIGIR SOB A INFLUÊNCIA DE ÁLCOOL CONDUTOR NÃO REALIZOU O TESTE ETILÔMETRO - NULIDADE DA AUTUAÇÃO POR INDEVIDO PREENCHIMENTO DO AUTO DE INFRAÇÃO RESOLUÇÃO 432 DE 2013 DO CONTRAN - PEDIDO DE REFORMA DA SENTENÇA- ART.277, §3º, CTB RECURSO CONHE
Disponibilização: quinta-feira, 23 de maio de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2348 200 EMENTA :________EMENTA_________RECURSO INOMINADO AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL E MATERIAL RESPONSABILIDADE CIVIL FORNECIMENTO DE ÁGUA FATURA PAGA EM ATRASO SUSPENSÃO DO FORNECIMENTO DE ÁGUA POR 22 DIAS DANO MORAL CONFIGURADO QUANTUM INDENIZATÓRIO REDUZIDO RECURSO CONHECIDO E PARCIALMENTE PROVIDO. 64 Recurso Inominado
Disponibilização: quinta-feira, 23 de maio de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2348 203 1 Recurso Inominado nº 0000404-75.2017.8.02.0082 , de Maceió, 9º Juizado Especial Cível e Criminal Recorrente : Ao Representente Legal da Vivo Telecomunicações Advogada : Karina de Almeida Batistuci (OAB: 9558A/AL) Recorrida : MANOELA RODRIGUES DE MELO Relator: Juiz Ricardo Jorge Cavalcante Lima EMENTA :______________EMENTA_
Disponibilização: quinta-feira, 23 de maio de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2348 204 Recorrida : Leny Gonzaga de Araújo Advogado : Leny Gonzaga de Araújo (OAB: 5685B/AL) Relator: Juiz Ricardo Jorge Cavalcante Lima EMENTA :__________SÚMULA DE JULGAMENTO_________RECURSO INOMINADO MULTA POR DIRIGIR SOB A INFLUÊNCIA DE ÁLCOOL CONDUTOR SE NEGOU A REALIZAR O TESTE ETILÔMETRO - NULIDADE DA AUTUAÇÃO POR INDEVIDO P
Disponibilização: terça-feira, 23 de maio de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano IX - Edição 1869 104 Advogado : Pablo Henrique de Assunção Soares (OAB: 12628/AL) Advogado : Michelle de Lima Rapôso (OAB: 14198/AL) Advogado : Rafael Rodrigues dos Santos (OAB: 13224/AL) Relator: Des. Celyrio Adamastor Tenório Accioly Revisor: EMENTA :DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE REVISÃO DE CONTRATO. DEPÓSITO DO V
Disponibilização: quinta-feira, 8 de novembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2221 211 DE ÁLCOOL CONDUTOR SE NEGOU A REALIZAR O TESTE ETILÔMETRO - NULIDADE DA AUTUAÇÃO POR INDEVIDO PREENCHIMENTO DO AUTO DE INFRAÇÃO RESOLUÇÃO 432 DE 2013 DO CONTRAN - PEDIDO DE REFORMA DA SENTENÇAART.277, §3º, CTB - RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. 66 Recurso Inominado nº 0710550-86.2017.8.02.0001 , de Maceió, Juizado da
Disponibilização: quinta-feira, 23 de maio de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2348 215 Recorrido : Município de Maceió Relator: Juiz Luciano Andrade de Souza EMENTA :____________________EMENTA_____________________RECURSO INOMINADO COMPETÊNCIA DO JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA FORNECIMENTO DE MATERIAL PARA CONTROLE DA DOENÇA DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE DOENÇAS GRAVES LIMITAÇÃO DE PRAZO DE FORNECIMENTO PRELIMINA
Disponibilização: quinta-feira, 8 de novembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2221 212 E PROCESSUAL CIVIL DIREITO À PARIDADE E INTEGRALIDADE ILEGITIMIDADE RECURSAL SUCESSORES QUE NÃO REQUERERAM HABILITAÇÃO NO PROCESSO NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS INTELIGÊNCIA DO ART. 51, V, DA LEI Nº 9.099/95 C/C ART. 27, DA LEI Nº 12.153/09, E ART. 966, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL SENTENÇA MANTIDA RECURSO NÃO CONHECIDO
Disponibilização: quinta-feira, 23 de maio de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2348 201 RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. 70 Recurso Inominado nº 0009399-63.2016.8.02.0001 , de Maceió, Juizado da Fazenda Pública Estadual e Municipal Recorrente : Departamento Estadual de Trânsito de Alagoas Recorrido : José Ronaldo Malcher Galvão Relator: Juiz Luciano Andrade de Souza EMENTA :__________SÚMULA DE JULGAMENTO________
Disponibilização: quinta-feira, 1 de novembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2217 313 SENTENÇA MANTIDA RECURSO IMPROVIDO. 72 Recurso Inominado nº 0709946-28.2017.8.02.0001 , de Maceió, Juizado da Fazenda Pública Estadual e Municipal Recorrente : Meire Santos Souza Fonsêca Advogado : Michel Almeida Galvão (OAB: 7510/AL) Recorrido : Estado de Alagoas Relator: Juiz Ricardo Jorge Cavalcante Lima EMENTA :______