Judiciário ● 17/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3473/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 16328 desempenhadas pela referida empresa não guardam relação A 1ª reclamada alegou (ID. 843e846) inexistir a a responsabilidade alguma com o contrato de trabalho entre o Reclamante e a 1ª solidária ou subsidiária com as demais Reclamadas, ante a validade Reclamada... A 5ª Reclamada é dona da obra...". Também não da terceirização de serviços. Juntou contrato so

Judiciário ● 09/11/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3595/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Novembro de 2022 Agravante Advogado Advogado Advogado Advogado Advogado Advogado Advogada Advogado Advogado Advogado Advogada Agravado Advogado Advogado Tribunal Superior do Trabalho COMPANHIA ESTADUAL DE HABITACAO POPULAR CEHAP Dr. Fernando Antônio Costa Polary(OAB: 5605/MA) Dr. Dayne Janêtt Wanderley de Brito Agra(OAB: 7525/PB) Dr. Tiago Liotti(OAB: 261189-A/PB) Dr. Luciana Albuquerque de Medeiros Jacome Souto Maior(OAB: 21528A/PB

Diário da Justiça ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6608/2019 - Terça-feira, 26 de Fevereiro de 2019 873 PROCESSO: 00252375420148140301 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): KATIA PARENTE SENA Ação: Mandado de Segurança Cível em: 14/12/2018---IMPETRANTE:ELIEL DA CRUZ GLYM Representante(s): OAB 7568 EDILENE SANDRA DE SOUSA LUZ SILVA (ADVOGADO) OAB 224.084 - SERGIO FERREIRA DA SILVA (ADVOGADO) IMPETRADO:DIRETOR GERAL DA ARCON AG CONT E REG SERV PUBLICOS DO PARA INTERESSADO:AGE

Diário da Justiça ● 04/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6848/2020 - Quarta-feira, 4 de Março de 2020 300 conseguinte a responsabilidade civil daquela com o dever de reparar os danos materiais e morais suportados pela parte autora/apelada. Do Quantum Indenizatório Fixado à Título de Danos Morais No que diz respeito ao valor da compensação do dano moral, depreende-se que enquanto a instituição financeira pugna pela sua minoração, contrariamente, argui a parte autora que este teria sido fixado em pat

Judiciário ● 04/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1970/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região 748 subordinação. O reclamante sequer era passível de punição, a possíveis erros que possam vir prejudicar a segurança do hotel"(id. exemplo de advertência ou suspensão. Nesse sentido, reconheceu 00a00ed - Pág. 1), e o outro de agente de portaria e operador de expressamente em seu depoimento que "jamais recebeu alguma circuito fechado de televisão (id. ea61df7 -

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 08/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 3122 143 CPF 376.192.888-21 e ANA CLAUDIA TAVARES GOMES, CPF: 352.052.058-30 que lhes foi proposta uma ação de Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica por parte de Madeiranit Comercio de Madeiras Ltda. Esgotados todos os meios possíveis para a localização dos réus, sem êxito, foi determinada as suas CITAÇÕES, por EDITA

Poder Executivo ● 02/07/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

24 - Ano XCIX Ć NÀ 125 SECRETARIA DE SAÚDE Habilitação SELEÇÃO PÚBLICA 005/2022 – HOSPITAL NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS (ANTIGO HOSPITAL ALFA) SEI N° 2300000214.000078/2022-19 - A Secretaria Estadual de Saúde no uso de suas atribuições legais, por intermédio de sua Comissão Especial de Seleção II, torna público que as entidades: Fundação Gestão Hospitalar Martiniano Fernandes – FGH e Fundação Manoel da Silva Almeida – FMSA encontram-se devidamente HABILITADAS para a sele

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2361 2290 849, sala 405 Nº 1010146-74.2015.8.26.0223 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Guarujá - Apelante: Prefeitura Municipal de Guaruja - Apelada: HOTHIR MIBSAN RODRIGUES CORREA - Magistrado(a) Beatriz Braga - Neg

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2563 87 diante de hipótese em que a solução há de, necessariamente, dispor sobre a matéria. E a Câmara tem firme orientação no sentido de aplicar os julgados proferidos pelo Pretório Excelso nas ADIns 4.357, 4.372, 4.400 e 4.425, abstração feita da reabertura da discussão. Vide, como exemplo, o precedente cont

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 12 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2828 2410 Nº 1016074-69.2015.8.26.0008 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Banco Votorantim S.A. - Apelado: Odair Alves Martins - Magistrado(a) Kleber Leyser de Aquino - Negaram proviment