Caderno único ● 04/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 169/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 4 de setembro de 2018 seu pedido, em suma, o autor alega que houve violação à norma jurídica (art. 5º, II da Constituição Federal) e ao princípio do pacta sunt servanda, pois o contrato de prestação de serviços firmado entre as partes previa que os honorários advocatícios seriam calculados sobre a integralidade dos bens deixados pelo autor da herança. Contudo, alega que o acórdão deixou de observar tal dispo

Diário Oficial ● 02/12/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.424 113 Quarta-feira, 02 DE DEZEMBRO DE 2020 ANTÔNIO JOSÉ TAVARES DA LUZ CPF 152.204.862-68 Torna público que requereu à SEMMA LO para a extração de Areia e Seixo em Leito Ativo do Rio Tapajós, Município de Itaituba/Pa. Processo 1.159/2020. Protocolo: 607686 NOVA CERÂMICA PARANÁ CNPJ 33.174.403/0001-66 Torna público que requereu à SEMMA LM para a extração de argila para fabricação de Tijolos de uso na construção civil no Mun. de Itaituba Proc. 1

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 06/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SENTENÇA - TIPO B19ª VARA FEDERAL CÍVEL - 1ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULOAÇÃO ORDINÁRIAAUTOS N. 0020512-61.2013.403.6100AUTOR: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAISRÉU: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNITVistos.Trata-se de ação ordinária, objetivando o autor obter provimento jurisdicional que condene o réu ao pagamento de indenização material no valor de R$ 3.039,02 (três mil e trinta e nove reais e dois centavos), correspondente aos danos sofr

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 18/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 18 de Setembro de 2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DOS GERAIS/MGADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº058/2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE TURMALINA - Torna pública a intenção em aderir como carona a Ata nº 019/2019 - futura e eventual aquisição de matérias de procedimento para ESF (Estratégia Saúde de Família) e hospital municipal, em atividades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Berilo/MG. Rogério Mendes da Costa-Prefeito Municipal 17/09/2019. 2

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 18/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 18 de Setembro de 2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DOS GERAIS/MGADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº058/2019 PREFEITURA MUNICIPAL DE TURMALINA - Torna pública a intenção em aderir como carona a Ata nº 019/2019 - futura e eventual aquisição de matérias de procedimento para ESF (Estratégia Saúde de Família) e hospital municipal, em atividades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Berilo/MG. Rogério Mendes da Costa-Prefeito Municipal 17/09/2019. 2