Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2426 1826 efeitos da ADIn 4.357, conforme se extrai do acompanhamento processual junto ao C. STF, cujo objeto tratou dos precatórios expedidos ou pagos até esta data (25.3.2015). Assim dispôs a Suprema Corte: Decisão: Concluindo o julgamento, o Tribunal, por maioria e nos termos do voto, ora reajustado, do Ministro Luiz Fux (Relator), re

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3358 2210 os produtos a seu favor registrados, na quantidade e especificações referidas no Pedido de Compras, emitida pela Unidade de Compras da URBAM. Ocorre que, de acordo com o item 4.2 da mesma cláusula quarta Das Condições de Fornecimento, há a previsão de prazo de entrega de até 30 (trinta) dias consecu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3210 2730 Processo 1014757-02.2020.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão L.J.F. - F.P.E.S.P. - - S.P.P.S. - Vistos. LUCAS JUSTINO FERREIRA, qualificado nos autos, propôs ação contra a FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO e SÃO PAULO PREVIDÊNCIA/SPPREV, objetivando a

Diário Oficial ● 06/01/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34081 61 Segunda-feira, 06 DE JANEIRO DE 2020 pactuado. Dotação Orçamentária: 2701.15.451.1116.2.123 Manutenção dos Serviços Urbanos, Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros Pessoas Jurídica. Marabá-PA, 02 de Janeiro de 2020. Múcio Eder Andalécio Diretor Presidente J. P. BIANCARDI FILHO COMÉRCIO - EPP CNPJ Nº20.358.361/0002-00 Torna público que recebeu da SEMAS/PA a LO N° 11940/2019 para Produção de carvão vegetal em Moju-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2466 128 Des. Xavier de Aquino, j. 10.11.15. INEXISTÊNCIA DE TRÂNSITO EM JULGADO DO ACÓRDÃO RECORRIDO. EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA. JUROS DE MORA. ART. 1º-F DA LEI 9.494/97 COM REDAÇÃO DA MP 2.180-35. CONSTITUCIONALIDADE. EFICÁCIA IMEDIATA. AGRAVO IMPROVIDO I Não houve trânsito em julgado do acórdão

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3022 355 Obrigação de Fazer / Não Fazer - AUTOR: Jeremias Ferreira da Silva - Diante da informação acostada às fls.189/192, intime-se a parte autora para que requeira o que entender de direito, bem como para que informe se a sentença foi devidamente cumprida, no prazo de dez dias. Providências necessárias. Boca da Mata(AL), 0

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3292 2351 necessidade do uso dos medicamentos solicitados pelo autor, ou se há outros equivalentes disponíveis na rede pública cuja utilização tenha sido tentada sem resultado clínico. Para dirimi-la, necessária somente a realização da perícia médica que, sendo ele beneficiario da Justiça Gratuita, ficará

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3550 1474 os esclarecimentos da perita. Após, tornem-me conclusos para sentença. Int.- - ADV: ALFREDO ZUCCA NETO (OAB 154694/ SP), TRISTÃO TAVARES SANTOS (OAB 367908/SP), CARLOS ADOLFO JUNQUEIRA DE CASTRO (OAB 368434/SP), CIRO STARLING TEIXEIRA (OAB 157254/MG) Processo 1000126-19.2021.8.26.0577 - Procedimento Comum C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2998 187 primeira data, aplica-se a Tabela Prática para Atualização de Débitos do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Quanto aos juros moratórios, aplica-se o índice de 0.5% ao mês desde 30/06/2009, salvo se se tratar de crédito tributário, ao que se aplica o disposto no art. 161, §1. Este dispositiv

Diário Oficial ● 17/12/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 34.438 85 Quinta-feira, 17 DE DEZEMBRO DE 2020 CÂMARA MUNICIPAL DE CASTANHAL EXTRATO DE CONTRATO A Câmara Municipal de Castanhal, Mediante a Realização de DISPENSA Nº 013/2020, Cujo Objeto Tratou da Contratação de Empresa Para Fornecimento e Instalação de Persianas, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Castanhal. Celebrou o CONTRATO Nº 023/2020 com a Empresa Para Persianas Inscrita Sob Cnpj 25.449.367/0001-18, no Valor Total de R$ 15.040,00