Judiciário ● 05/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

2058/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Setembro de 2016 417 ANDRE ESTEVES DE CARVALHO PROCESSO REGULAR DE LIQUIDAÇÃO POR CÁLCULOS, Juiz do Trabalho Substituto ACRESCIDOS DE JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA. APLICAÇÃO DO DIVISOR 150 PARA O CÁLCULO DAS HORAS Notificação realizada via DEJT conforme Resolução CSJT Nº EXTRAS PRESTADAS, FACE O DISPOSTO NA SÚMULA Nº 124, 136/2014. I, A, DO TST, TENDO EM VISTA A EXISTÊN

Judiciário ● 17/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

3311/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Setembro de 2021 Fortaleza, 30 de agosto de 2021. 86 ID. b2ac6e9: "(...) Em sede depoimento pessoal o preposto confessou: "que o reclamante foi contratado para suprir mão de obra faltante e receberia por diárias; que ocorreu o envenenamento no único dia em que o reclamante trabalhou na empresa;" No presente caso, a parte ré não apresentou qualquer prova, seja documental ou testemunhal de

Judiciário ● 02/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2179/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Março de 2017 248 (a) Diferenças de horas extras com 60%, diferença de horas de assim, as partes estão cientes daquela data lançada na audiência intervalo com 60%, diferença de adicionais noturnos 25%, bem anterior para efeito de recurso; como seus reflexos no FGTS 8%, 13ª salários, férias e repouso Maceió, Alagoas, data registrada no sistema. semanal remunerado, a serem cal

Judiciário ● 20/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 7ª Região

1541/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Agosto de 2014 EMENTA: ALTERAÇÃO CONTRATUAL LESIVA - "JUS VARIANDI" - O contrato de trabalho se distingue de 308 dano, que reputo grave, evitando-se um enriquecimento sem causa da vítima, fixo como razoável, de acordo estes parâmetros, o valor equivalente a seis vezes a remuneração indicada na exordial, ou (TRT da 3.ª Região; Processo: RO -15764/05; Data de Publicação: seja, R$

Seção III ● 10/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2424 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 10/01/2018 Publicação: quinta-feira, 11/01/2018 OS DO ART. 487, I, DO CPC/15 PARA: (A) CONDENAR A REQUERIDA AO PA GAMENTO DE DANOS MATERIAIS, REFERENTE AO VALOR VENAL DO IMOVEL, A SER FIXADO EM LIQUIDACAO DE SENTENCA, COM CORRECAO MONETARIA E J UROS DE 1% AO MES A CONTAR DO EVENTO DANOSO (DATA DA AVERBACAO DE TRANSFERENCIAL DO IMOVEL, SENDO O DIA 26/11/2012); E PARA (B) CO NDENAR OS REQUERIDOS AO PAGAMENTO DE R$ 10.000

Diário da Justiça ● 05/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6961/2020 - Quarta-feira, 5 de Agosto de 2020 1751 transtornos ao Requerente. Por outro lado, não houve dano material devidamente comprovado, já que o autor deixou de demonstrar os prejuízos efetivos supostamente ocasionados pela demora na regularização do veículo arrematado, pelo que sua pretensão com relação aos danos morais deve ser rejeitada. DO DANO MORAL Acerca do DANO MORAL é sabido que, tal direito está albergado no inciso X do artig

Judiciário ● 01/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

1760/2015 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região ADVOGADO advocatícios. Recurso provido parcialmente. (RO 000034217.2011.5.14.0032, Relator: Desembargador Ilson Alves Pequeno, RECORRIDO ADVOGADO Data de Julgamento: 28/9/2011, 1ª Turma, Data de Publicação: ADVOGADO 29/9/2011) 460 RICARDO ANDRE ZAMBO(OAB: 138476/SP) AUGUSTO PIRES BRAGA ROSECLEIDE MARTINS NOE(OAB: 793/RO) VITOR MARTINS NOE(OAB: 3035/RO) Naquelas oportun

Diário da Justiça ● 08/06/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6917/2020 - Segunda-feira, 8 de Junho de 2020 624 de aposentadoria apenas um salário mínimo, sendo, portanto, o desconto de qualquer monta, um fator capaz de desequilibrar permanentemente a situação financeira do autor e sua família. Nessa senda, cobrar abusivamente de valores não contratados é conduta que enseja indenização por dano moral, cujo quantum deve considerar os seguintes aspectos: a) a extensão da lesão; b) o princípio da proporc

Judiciário ● 14/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2187/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Março de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Verbas rescisórias. Responsabilidade subsidiária. Abrangência. 946 diferenças de adicional de periculosidade por todo o pacto (30%), com reflexos sobre DSR's, férias mais 1/3, 13º salários, A responsabilidade subsidiária da tomadora dos serviços abrange a aviso prévio e FGTS mais 40%; 43,2 horas extras por mês, por condenação relativa às verbas contratuais,

Judiciário ● 25/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1544/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Agosto de 2014 113 cujo quantum deve ser apurado em liquidação, observando-se de aplicação subsidiária ao processo do trabalho. os registro de ponto. - Custas, pela reclamada, no valor de R$200,00, calculadas Em se tratando de verba de natureza indenizatória, improcede a sobre R$10.000,00 fixados à condenação para esse fim e como pretensão quanto a sua integração ao salár