478 resultados encontrados para curatela v. c. - data: 29/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1186 1866 apresentou justificativa. Sua atitude é inadmissível, afinal, “a fome não espera...”. Assim, decreto a prisão do executado por trinta dias. Após, expeça-se mandado, com urgência, com validade de três anos., (“Ciencia as partes do calculo apurado do cantador R$ 6.734,30) - ADV: MAURO MURY JUNIOR (OAB 278979/SP) P
Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1185 1117 320.01.2012.009602-1/000000-000 - nº ordem 1257/2012 - Interdição - Tutela e Curatela - V. C. D. B. X A. A. D. B. - Fls. 20 Vistos. I - Defiro à requerente os benefícios da assistência judiciária gratuita. II - Tendo em vista os documentos de folhas 12/19, defiro à autora o encargo de curadora provisória
Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Março de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1134 1669 Processo 0016512-30.2010.8.26.0577 (577.10.016512-7) - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - P. H. da S. R. - C. N. da R. - HOMOLOGO, por sentença, a desistência da ação manifestada às fls. 46. Em conseqüência, JULGO EXTINTO o processo, nos termos do artigo 267, incis
Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano V - Edição 1277 2126 o protesto tardio do título, porquanto a prescrição não torna a obrigação inexigível. Ademais, sobre a possibilidade de protesto tardio, enquanto não prescrita a pretensão de cobrança, a questão pacificou-se com a súmula 17 da Seção de Direito Privado do E.Tribunal de Justiça deste Estado, segund
Disponibilização: Terça-feira, 5 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1534 1160 de averbação ao Oficial do Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutela do 1º Subdistrito - Sede - Conceição, Município e Comarca de Campinas, Estado de São Paulo, para que proceda à margem do assento de casamento dos requerentes sob o nº 31024, às fls. 222, do Livro
Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1543 2160 à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão.” Extrai-se dessa norma constituciona
Disponibilização: Terça-feira, 12 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 992 2400 Oficial de Justiça, de fls. 21 (“...Deixei de citar e intimar... ...em virtude de não morar ninguém com esse nome na Rua Castelo Branco e não ter encontrado, uma casa com o nº 35 na referida rua, conforme informação dos moradores...”), no prazo legal. Int - ADV: ALCIONE CERQUEIRA DE SOUZA (OAB 287298/SP) Processo
Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 1019 1962 encargos corriqueiros da parte contrária, fixo os alimentos provisórios em 20% (vinte por cento) de seus rendimentos líquidos, com incidência sobre 13º salário e férias, excluindo-se todas as demais verbas de caráter pessoal. Em caso de desemprego ou de emprego autônomo ou informal, fixo os alimentos
Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1595 2247 Santa Casa de Misericórdia de Fernandópolis Scf - Vera Lucia Pereira de Melo - Vistos. 1. Satisfeita a obrigação objeto do pedido (fls. 66), julgo extinta a presente execução que IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE FERNANDÓPOLIS - SCF moveu em relação a VERA LUCIA PEREIRA DE MELO, com funda
Disponibilização: quarta-feira, 8 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1566 2075 Apesar de corretamente requestadas e especificadas as provas, não se está a afastar eventual julgamento antecipado da lide. 2) Sem prejuízo, digam as partes se têm interesse na realização de audiência de conciliação. Int. - ADV: LILIAN SILVIA SANT’ANNA DOS REIS (OAB 205305/SP), RONIE YOSHITARO TAT