478 resultados encontrados para curatela v. c. - data: 29/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1538 1996 dados necessários para confecção de ofício para cessação de desconto de pensão alimentícia na folha de pagamento, no prazo de 05 dias - ADV: GENI GALVÃO DE BARROS (OAB 204438/SP) Processo 4028180-14.2013.8.26.0224 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - G. M. R. - D. R. M. V
Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1499 254 PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial e condeno o requerido no pagamento de 1/3 (um terço) dos rendimentos líquidos, desde a citação, na forma do artigo 13 da Lei de Alimentos, mediante desconto em folha de pagamento e depósito em conta aberta pela mãe do requerente, incidindo sobre as verbas indic
Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1474 2106 Processo 0005881-26.2013.8.26.0220 - Execução de Título Extrajudicial - Cédula de Crédito Bancário - ITAU UNIBANCO S/A - A2 Distribuidora de Agua e Bebidas Ltda - Me - - Ana Luiza Cavalca Cunha - Vistos. Observo a existência dos requisitos específicos que autorizam a execução forçada. Determino a ex
Disponibilização: terça-feira, 10 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1557 2586 DOS EFEITOS DA TUTELA de mérito, para exonerar o autor de prestar os alimentos à filha Maiara. 2) Oficie-se à pagadoria indicada às fls. 06 para a cessação dos descontos em folha de pagamento. Prazo: 10 dias. O ofício deverá ser retirado e encaminhado pelo autor ou seu patrono. 3) Cite(m)-se o(a)(s)
Disponibilização: Quarta-feira, 7 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1301 2210 dispensada de prestar caução. A autora prestará contas de 2 em 2 anos, nos termos do art. 1.757 do Código Civil. A tutora ora constituída servirá pelo prazo de 2 anos, observada a possibilidade legal de prorrogação. Intime-se a tutora para que preste o devido compromisso, no prazo de 5 dias. Custas na forma da le
Disponibilização: Terça-feira, 13 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1305 2155 Av. Benedito Matarazzo, nº 7.981 - Vila Bethânia, nesta (fone 3913-6868 // 3922.3001 , e tem como referência o Corpo de Bombeiros, no próximo dia 13/11/2012, às 11:00 horas, para avaliação social e início dos trabalhos. - ADV: SIDNEIA FAUSTINO MARTINS TEIXEIRA (OAB 226282/SP), ANA LUISA RIBEIRO DA S
Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1275 1968 artigo 226, § 6º da Constituição Federal c/c 1580, § 1º do Código Civil, CONVERTO EM DIVÓRCIO a separação do casal Alzira de Morais e ORLANDO HENRIQUE, vigorando as cláusulas estabelecidas quando da separação. Condeno o requerido o pagamento nas custas e despesas processuais e de honorários, qu
Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1282 1661 como uma aparente condicionante do convencimento do Juiz (SALVIO F. TEIXEIRA, ob. cit). Neste sentido deve ser entendido como “fato inequívoco”, que também admite conceber-se como aqueles que carecem de prova. Ou ainda prova inequívoca significa a prova do fato constitutivo do direito do autor. A condi�
Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1218 703 Processo 0026804-79.2012.8.26.0100 - Interdição - Tutela e Curatela - V. C. N. e outros - M. R. C. - Ciência da certidão do Oficial de Justiça às fls. 74. Int. - ADV: SUZERLEY RODRIGUES (OAB 135683/SP) Processo 0027806-21.2011.8.26.0100 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - G. G. B. - S. M. B.
Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1126 900 ALESSANDRA MAGDALENA DE GASPARI OAB/SP 224453 564.01.2009.057059-9/000000-000 - nº ordem 4634/2009 - Inventário - ESTER SIMIONI GUIMARAES X ANA PORTERO SIMIONI E OUTROS - DIGAM acerca da manifestação da contadoria judicial em relação à conferência do plano de partilha. ADV CAROLINA FERRAZ PASSOS OAB/