Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2897 2925 como do INCC. Sustentou que não houve atraso na entrega da unidade e que inexistem danos materiais ou morais. Ainda, afirmou pela impossibilidade de cumulação de multa e perdas e danos e de repetição em dobro (p. 258/301). A JRA Empreendimentos, por sua vez, arguiu a prescrição trienal da pretensã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3581 3742 que impossibilite a condução do veículo. § 1º- O veículo objeto da isenção deverá ser: 1.conduzido por condutor autorizado pelo beneficiário ou por seu tutor ou curador; 2.vetado; 3.vistoriado anualmente pelo DETRAN/SP, na forma disposta em regulamento. § 2º- Para fins do item 1 do § 1º deste ar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3198 657 semana, as terças e quintas-feiras, retirando o filho da residência da genitora ou da escola, se for dia letivo e com aulas presenciais, findo o período escolar, na terça-feira e na quinta-feira, e devolvendo-o no dia seguinte na residência da genitora ou na escola, se for dia letivo e com aulas presen

Caderno único ● 25/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 96/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 25 de maio de 2016 SERVIÇO FOTOGRÁFICOS LTDA-ME a pagar a autora ARLENE NASCIMENTO DE ARAÚJO SILVA a quantia de R$3.000,00 (três mil reais), a título de danos morais, esta a ser corrigida monetariamente pelo INPC e com juros legais de 1%a.m., ambos desde a data desta sentença (Súmula 362 do STJ-juros por analogia). DECLARO EXTINTO O PROCESSO COM JULGAMENTO DE MÉRITO, com espeque no art. 487, inciso I, do NCPC c/c o a

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 24/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 24 de janeiro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2988 23 em anexo.” (fl. 03) Nesse viés, a peticionante, sob a justificativa de que a operadora requerida não vem cumprindo sua obrigação contratual e que a demora na efetivação do procedimento médico está prejudicando a sua saúde, ingressou com a presente demanda, formulando, em síntese, os seguintes pleitos: a) concess

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 15/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 15 de agosto de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3123 45 dicando a sua saúde, ingressou com a presente demanda, formulando, em síntese, os seguintes pleitos: a) concessão de tutela de urgência, a fim de determinar que a empresa ré autorize e custeie integralmente a colocação das próteses fixas/implantes, conforme requisição odontológica sob pena de multa diária É o bre

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 28/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 sexta-feira, 28 de Abril de 2017 – 23 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Programa de Incentivo a Fontes Alternativas de Energia Elétrica - Proinfa Transporte Rede Básica Transporte de Energia - Itaipu Encargo de Energia de Sistema - ESS Conta de Desenvolvimento Energético - CDE Compensação Financeira pela Utilização de Recursos Hídricos - CFURH outros itens Financeiros a receber Quota Parte de Energia Nuclear Neutralidade da Parcela A Diferimen

Diário da Justiça ● 26/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE AGOSTO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE AGOSTO DE 2021 2 intimação realizada por meio dos sistemas processuais adotados no âmbito do Tribunal de Justiça da Paraíba, desde que contenha todas as informações mencionadas no parágrafo anterior, dispensa o envio da mensagem eletrônica para os usuários neles cadastrados. Art. 7º As partes, advogados, defensores públicos, testemunhas, p

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 24/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 24 de Abril de 2018 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas Minas Gerais - Caderno 2 Para o plano de contribuição definida, o regime financeiro é de capitalização e repartição dos benefícios e os custos são realizados paritariamente pelos participantes e pela patrocinadora. As contribuições ao plano de aposentadoria de contribuição definida são reconhecidas como despesa quando efetivamente incorridas, ou seja, no momento da prestação de serviços d

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 28/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 2 Quota Parte de Energia Nuclear Neutralidade da Parcela A Diferimento de Reposição na RTP Valores a Receber de Parcela A e Outros Itens Financeiros Ativo Circulante sexta-feira, 28 de Abril de 2017 – 9 Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas 2.754 1.126 3.880 377 - 377 - - - 8.912 - 8.912 4.993 1.322 6.315 17.152 8.164 34.228 4.993 1.322 6.315 17.152 8.164 34.228 Valo res em Valores a Devolver de Parcela A e Outros Amo Itens Finance