Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3628 2917 contra ALINE ROCHA SANTOS, por verificar a presença de seus pressupostos legais (artigos 41 e 395, do CPP), dando-o(a)(s) como incurso no artigo 140, § 3º do Código Penal, por 02(duas) vezes na forma do artigo 69 do Código Penal. Prescrição em abstrato: 31/10/2030. Proceda a serventia à Evolução da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3623 292 por rateio entre as partes, sendo que os dados necessários para tal desiderato serão fornecidos em audiência. 3. Já designado o ato para o dia 10 de novembro de 2022, às 09:30 horas, (certidão de fls. 49) devendo as partes serem intimadas na pessoa de seus procuradores constituídos, pelo DJE. Intime-se

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 26/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XVI - Edição 3619 384 da denúncia assim resumidos: “Consta dos inclusos autos de inquérito policial que, no dia 06 de setembro de 2019, por volta das 12h30min, na Avenida São João, n. 999, Perequê, nesta cidade e Comarca de Ilhabela/SP, MARCELO RONALD MUNIZ, qualificiado a fls. 51 a 99, ameaçou, por palavras e gestos, de causar-lhe mal injusto e grave

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3621 3685 débitos com a Fazenda Municipal ou Federal, conforme o caso, relativas à eventuais imóveis; * certidões negativas de débitos federais relativas ao(à) de cujus, obtidas junto à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional ou junto à Delegacia da Receita Federal; * a atribuição do correto valor à causa,

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3615 2931 Processo 0007129-58.2020.8.26.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Fato Atípico - DIEGO DOS SANTOS NOVAIS - Vistos. Reporto-me às fls. 328. Cumpra-se. - ADV: MARIA ISABELA VITA RIBEIRO (OAB 218121/SP) Processo 0008828-89.2017.8.26.0001 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Crimes de Trânsito - LEONARD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3639 129 transitada em julgado e observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos (Cód. 61.615). P.I.C - ADV: LUÍS EDUARDO AMORIM TAGIMA GUEDES (OAB 289827/SP), EVERTON LUCAS TUPINAMBA REZENDE (OAB 306457/SP), FERNANDA DE DEUS DINIZ (OAB 310603/SP), VINICIUS FERREIRA DE CARVALHO (OAB 367102/SP) Processo 1501

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3635 192 Processo 1500111-81.2019.8.26.0247 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - P.H.M.M. - Vistos. Diante da certidão retro, oficie-se à OAB visando a indicação de novo defensor dativo em substituição, nos termos do Convênio firmado com DPE/SP. Apresentada a indicação do D. Defensor Dativo,

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 07/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XVI - Edição 3607 480 (dez) dias. Na resposta, o acusado poderá argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com red

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3603 162 criminal. Ademais, bons antecedentes, residência fixa e ocupação lícita, por si só, não são aptas a conduzirem à concessão da liberdade, com ou sem fiança, até porque nada há na lei nesse sentido. Ante o exposto, a fim de garantir a ordem pública, bem como buscando assegurar a conveniência da in

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3667 3109 a presente decisão como ofício. No mais, façam-se as anotações e comunicações de praxe. Oportunamente, arquivem-se os autos. Ciência às partes. P.R.I.C. - ADV: CARLOS EDUARDO DE OLIVEIRA (OAB 389526/SP), ANTONIO VICENTE DE OLIVEIRA (OAB 399450/SP) Processo 1502293-23.2022.8.26.0542 - Ação Penal -