Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3527 185 Defensor Dativo, estar-se-á consolidada sua nomeação para atuar nos autos; 4.2.1. Em seguida, sem nova conclusão, intimese, com urgência, o(a) D. Defensor(a) para oferecer resposta escrita no prazo de 10 (dez) dias. 5. Com a apresentação da defesa, tornem os autos conclusos. 6 Por fim, providencie a serve

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 7706 1. DA MULTA PENAL [Provimento CGJ nº 5/2022, que altera o artigo 480 e ss. das NSCGJ (DJE de 13/5/2022, p. 31/32]. Tendo em vista a providência tomada pelo Ministério Público para ajuizamento da Execução de Multa Penal, a z. serventia deverá: (a) Lançar a movimentação unitária 61619. (b) Mover o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3598 151 pagamento de custas processuais finais de 2% do valor do débito (1% inicial e 1% final), recolhendo-se no mínimo de 5 (cinco), para cada parcela de 1%, e máximo de 3.000 (três mil) UFESPs, em via GuiaDARE-SP (Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais SP), sob código 230-6, nos termos do Artigo 4�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3549 3666 intimação, presumir-se-á que a parte que as arrolou desistiu da inquirição (art. 455, § 2º, do CPC). Intime-se. - ADV: CRISTHIAN CESAR BATISTA CLARO (OAB 325248/SP), ADRIANA MARIA AVELINO LOPES (OAB 185843/SP) Processo 1001103-93.2020.8.26.0464 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Maria Ros

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3519 4374 Defensora dativa. Os participantes que optarem por comparecer remotamente deverão ingressar na reunião virtual utilizando notebook/computador pessoal com webcam ou telefone celular smartphone com acesso à internet, mediante acesso ao link abaixo indicado, da plataforma Microsoft Teams. Consigne-se que referid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3571 3513 providenciar a cobrança da multa penal eventualmente imposta somente após o trânsito em julgado definitivo do(s) recurso(s). ADV: BRUNA BIANCA BRANDALISE PIVA (OAB 419211/SP) Processo 1500487-52.2022.8.26.0606 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro - L.A.S.S. - 1) Recebo o recurso de apelação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3571 3514 ALMEIDA DUARTE - Vistos. 1) Certifique a serventia o trânsito em julgado para o Ministério Público. 2) Recebo o recurso de apelação interposto pela defesa do réu, que já se faz acompanhado das respectivas razões de apelação. 3) Ao Ministério Público para contrarrazões. 4) Expeça-se certidão de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3503 2703 e Inventários, nos termos do artigo 659, §2º, do Código de Processo Civil. Tal comunicação será encaminhada, anualmente, via banco de dados pelo Tribunal de Justiça à Secretaria da Fazenda Estadual SEFAZ. Oportunamente, estando em termos, arquivem-se os autos com as anotações de praxe. P.I.C. - ADV:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3535 13 Processo 1500160-69.2019.8.26.0491 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Calúnia - Solange de Fátima Oliveira Klebes - Fls. 325. Indefiro o pedido dispensa das custas e despesas processuais. Explico. A gratuidade judiciárianãose confunde com aisenção dascustasprocessuais. Respaldada, particularmente, pe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3457 4050 Cetelem S.a. - Vistos. Sem prejuízo de eventual julgamento no estado, digam as partes, no prazo comum de 10 (dez) dias, se pretendem a produção de provas, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpreta