Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3196 244 ao corréu Marcos. Ao d. Defensor nomeado, arbitro honorários, nos termos da tabela do convênio entre a Defensoria Pública e a Ordem dos Advogados do Brasil, expedindo-se a respectiva certidão. Dê-se vista ao d. representante do Ministério Público, nos termos do item 2.1 retro. Publique-se, intimem-se e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3070 1696 uma das hipóteses previstas nos incisos do artigo 397 do Código de Processo Penal. Todavia, em que pesem os argumentos declinados pela douta Defesa, não está configurada de maneira manifesta nenhuma das hipóteses legais, levando-se em conta o conjunto probatório até então produzido. Considerando-se o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3132 172 Poder Judiciário. No presente caso, a prática, em tese, de delito equiparado a hediondo, sendo que os fatos acima evidenciam a periculosidade e caracteriza situação de acentuado risco à incolumidade pública, suficientes para justificar a segregação cautelar como medida necessária e adequada para co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3132 177 posse, conforme descrito acima, apreendeu-se 11 porções de maconha, uma balança e R$ 70,00 (setenta reais). Além disso, Rafael Paulo de Oliveira confirmou que tinha realizava a traficância no local. Os elementos de informação, destarte, indicam a execução, em hipótese, do delito de tráfico de dro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3132 179 exibição e apreensão, do boletim de ocorrência e dos depoimentos colhidos do APF. Osindícios suficientes da autoria, também, estão presentes, pois o custodiado foi preso em flagrante, sendo que na sua posse, conforme descrito acima, apreendeu-se 41 “papelotes” de cocaína, conforme auto de exibi�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 3104 competente, arquivando-se os autos. 8. Deve a Serventia certificar nos autos o cumprimento dos itens acima. Saem os presentes intimados”. Anoto, por oportuno que as prescrições das pretensões condenatória e executiva dar-se-ão, respectivamente, em 02/07/2039. Publique-se. - ADV: MARIA CRISTINA DOURAD

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 03/05/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Manifestem-se as partes autora sobre os acordos efetuados (ID´s 885841/885845 - Acordo Amhpla e 885856/ 885866 - Acordo Unimed), no prazo de 15 (quinze) dias. Após, nada mais sendo requerido, venham os autos conclusos para sentença. Int. Piracicaba, 28 de abril de 2017. Rosana Campos Pagano Juíza Federal SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PRESIDENTE PRUDENTE 1ª VARA DE PRESIDENTE PRUDENTE DR. CLÁUDIO DE PAULA DOS SANTOS Juiz Federal Bel. ANDERSON DA SILVA NUNES Diretor de Secretaria Expediente N

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2630 3996 o acusado saiu da casa, jogou a ofendida no chão, desferiu vários chutes e ainda deu-lhe um soco na boca. Ademais, declarou a vítima que chamou a polícia, como ela demorou, chamou também o seu ex-marido, Wagner, até o local e este a encontrou com a boca ensanguentada, retirando-a dali e, em seguida, foram até a deleg

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 29/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2689 357 testemunha Rodinilson Santos de Souza, policial militar, relatou que na data dos fatos foram acionados, via COPOM, para atender ocorrência de furto ao Supermercado Ilha da Princesa. Ao chegar o local dos fatos, constatou que o réu estava detido pelo funcionário do supermercado. O funcionário informou que réu já estava sendo observ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1344 3616 reclusão, mais o pagamento de 20 (vinte) dias multa, a qual torno definitiva por não encontrar nenhuma outra modificadora aplicável. O valor de cada dia multa será o mínimo legal, isto ante a pouca fortuna dos acusados, dado emergente dos autos. O cumprimento da pena deverá ter início sob a modalidade