Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1520 2060 Processo 3001966-08.2013.8.26.0481 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - N. A. de O. S. - Vistos. Nomeio o(a) requerente como curador(a) provisório(a) do(a) interditando(a). Providencie a serventia o necessário. Nos termos do artigo 1.181 do Código de Processo Civil, designo o interrogat�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2900 127 do depoente caiu, razão pela qual se abaixou para pegar; aproveitando-se que o depoente abaixou, o réu desferiu um soco na cara da vítima; o depoente empurrou o réu, sendo que ele entrou no carro dizendo que estaria armado; disse, ainda, que atropelaria a vítima e o réu na rua; nunca mais teve qualquer

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2941 242 São Paulo, 623, Barra Velha; que no local lograram-se os objetos descritos na denúncia, os quais estavam em uma mochila, na qual estavam os aparelhos eletrônicos; que ao indagarem o autor, este informou que havia comprado os objetos pelo valor de cinquenta reais; que através de pesquisas juntos ao noteb

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3632 114 privativa. 2.4 Em atenção ao comunicado CG 628/2022, em se tratando de regime de pena aberto, mantém-se a sistemática estabelecida no comunicado CG 1356/2016. 2.5 Em se tratando de regime de pena semiaberto, caso o sentenciado esteja em liberdade, não será expedido mandado de prisão pelo juízo do conh

Caderno 2 - Judiciário ● 14/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2865 224 sentido da ocorrência do crime de homicídio qualificado, encontra arrimo no relato das testemunhas, que afirmaram que ouviram dizer que o réu matou o ofendido em virtude deste ter proferido xingamento àquele em momento anterior, bem como levando em consideração que após o referido xingamento o acusado pediu emprestado uma faca de Aglailson e foi até a casa do ofendido,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3464 142 de Processo Penal, o fato narrado na denúncia é típico e que não há causas extintivas da punibilidade. Tem-se que, quanto alegação de inépcia da inicial, que a acusatória, descreveu devidamente as condutas de todos os envolvidos, tendo a denúncia relatado de forma expressa, não se revelando qualquer v

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3397 99 do Código de Processo Civil. 8. Apensem-se os autos do presente cumprimento de sentença aos do processo principal número 1001726-66.2019.8.26.0247. 9. Intime-se. - ADV: PAULO VICTOR MAIA DA SILVA (OAB 388206/SP) Processo 1001794-16.2019.8.26.0247 - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avalia�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3390 3548 se o caso, os laudos periciais faltantes, devendo o servidor responsável pelo cumprimento, certificar a existência ou juntada destes aos autos; III-Dê-se ciência ao MP e Defesa. Caso não haja menção de e-mail ou nº de celular nos autos digitais ou junto ao organizador (anfitrião) da audiência virtu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3278 181 meio do Microsoft Teams, observado o disposto no art. 3º, §2º, da Resolução nº 314/2020 do Conselho Nacional de Justiça e Comunicado CG nº 284/2020, item 8.1. 3.3. Determino seja apresentado, no prazo de até 5 (cinco) dias, o correio eletrônico e, se possível, o número de telefone de contato do(a)(s)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3278 188 316, parágrafo único, CPP, com a redação dada pela Lei n. 13964/2019, decretada a prisão preventiva, deverá o órgão emissor da decisão revisar a necessidade de sua manutenção a cada 90 (noventa) dias, mediante decisão fundamentada, de ofício, sob pena de tornar a prisão ilegal. A segregação cautel