1.734 resultados encontrados para d. defensor dativo - data: 03/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 16 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3188 2835 ao acusado para que ele, por sua vez, manifeste sua aceitação. Não se pretende que o d. Defensor dativo obtenha sucesso em contatar a parte antes de manifestar sua aceitação. Assim sendo, intime-se o defensor dativo nomeado a fim de que esclareça se concorda com a proposta de transação penal formulada pelo Parq
Disponibilização: quinta-feira, 2 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2799 3702 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0101/2019 Processo 0001111-85.2016.8.26.0704 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Lesão Corporal - M.A.T. - Vistos. Certidão de fls. 100: intime-se o defensor para, em 48 horas, juntar aos autos o endereço da testemunha ou informar se a mesma comparecerá ao ato solene
Disponibilização: quarta-feira, 21 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3323 1244 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ROSANGELA ANGELICA RIBEIRO LEITE EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0425/2021 Processo 1500158-86.2021.8.26.0311 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Justiça Pública - LUCAS MATIAS OLIVEIRA - Vistos, Diante da certidão de fls. 19
Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2115 2493 JUIZ(A) DE DIREITO LEANDRO EBURNEO LAPOSTA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL WASHINGTON ALVES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0154/2016 Processo 0003191-96.2016.8.26.0453 (processo principal 0002880-42.2015.8.26) - Recurso em Sentido Estrito - Crimes Previstos no Estatuto da criança e do adolescente - A.E.M.
Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1867 374 PROCESSO :0000499-84.2015.8.26.0510 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL TC : 543/2014 - Rio Claro AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : C.A.J. VARA:2ª VARA CRIMINAL Execuções Criminais Processo de Execução nº 502.321 Sentenciado: ALESSANDRO FERREIRA GUIMARÃES. Intime-se a defensora para ciência da r. sentença de 08.
Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3098 2039 PROCESSO :1501024-50.2019.8.26.0704 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2202511/2019 - São Paulo AUTORA : J.P. AVERIGUADO : N.G.P. VARA:VARA REG.NORTE DE VIOL. DOM. E FAM.CONT.MULHER PROCESSO :1501200-92.2020.8.26.0704 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2144062/2020 - São Paulo AUTORA : Justiça Pública AVERIGUADA : G. VAR
Disponibilização: sexta-feira, 23 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1994 2290 ação nos termo do artigo 267, parágrafo primeiro, do Código de Processo Civil. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. - ADV: SÍLVIA MARIA PEREIRA (OAB 201771/SP) Processo 4028469-83.2013.8.26.0114 - Procedimento Sumário - Indenização
Disponibilização: terça-feira, 18 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2720 4416 cautelar. Em consequência, REVOGO AS MEDIDAS PROTETIVAS anteriormente concedidas; comunique-se ao IIRGD, nos termos do Comunicado CG 882/2015. Ciência ao Ministério Público. Oportunamente, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. P.R.I. e C. - ADV: SONIA GONCALVES (OAB 122815/SP), CAROLINA GONÇALVE
Disponibilização: segunda-feira, 29 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2857 151 Cite-se e intime-se o acusado para comparecer à audiência designada, cientificando-o que na sua ausência o processo tramitará até seus ulteriores termos, e constituir defensor no prazo de 10 (dez) dias ou apresentar pedido de nomeação de defensor dativo.2.1. Decorrido o prazo sem constituição de defen
Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2932 109 de estilo, oficiando-se ao IIRGD, expedindo-se, ainda, a guia de recolhimento para execução da pena imposta (art. 674 do CPP e art. 105 da LEP) e a formação dos autos da execução. P.R.I.C. As partes foram cientificadas e intimadas da sentença proferida em audiência. O Ministério Público manifestou