1.734 resultados encontrados para d. defensor dativo - data: 28/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3502 158 maio de 2022, às 14 horas. A não apresentação do e-mail da parte requerida ensejará o cancelamento da audiência da pauta, independentemente de nova intimação. Nada Mais. - ADV: LUIZ RONALDO DE ARAUJO (OAB 216221/SP) Processo 1001824-80.2021.8.26.0247 - Embargos de Terceiro Cível - Esbulho / Turbação /
Disponibilização: quinta-feira, 12 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3339 96 Processo 0000481-08.2017.8.26.0247 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Contravenções Penais - ROBERTO LOURDES DO NASCIMENTO - Vistos. Fls. 304 Intime-se o Assistente de Acusação para que comprove o protocolo do ofício expedido junto ao DETRAN, conforme diligencia requerida. Com a resposta, abra-se v
Disponibilização: terça-feira, 12 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2932 109 de estilo, oficiando-se ao IIRGD, expedindo-se, ainda, a guia de recolhimento para execução da pena imposta (art. 674 do CPP e art. 105 da LEP) e a formação dos autos da execução. P.R.I.C. As partes foram cientificadas e intimadas da sentença proferida em audiência. O Ministério Público manifestou
Disponibilização: quinta-feira, 1 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2860 169 (art. 674 do CPP e art. 105 da LEP) e a formação dos autos da execução. P.R.I.C. - ADV: ROBERVAL PIZARRO SAAD (OAB 119494/SP) Processo 0005879-04.2015.8.26.0247 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra a Flora - Justiça Pública WALTER RAYMUNDO GOLA - Vistos.Recebo a denúncia ofertada cont
Disponibilização: sexta-feira, 31 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3096 1105 prazo de 15 (quinze) dias para interposição de recurso, caso seja de seu interesse). - ADV: LUCIANA UIEDA (OAB 294246/SP) Processo 1500070-82.2020.8.26.0311 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Extorsão - Justiça Pública - THIAGO DE OLIVEIRA DOS SANTOS - - JOSE CARLOS TENORIO DA SILVA - CARLOS HENRI
Disponibilização: quinta-feira, 12 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3339 110 Processo 1500234-79.2019.8.26.0247 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - TALES MAIKON GONCALVES MARANGONI - Vistos, 1. De acordo com os elementos de convicção e provas produzidas, para os fins do disposto no artigo 397 do Código de Processo Penal, o fato narrado na
Disponibilização: sexta-feira, 5 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3393 98 os autos ao E. TJSP. 6. Expeça-se certidão de honorários do D. Defensor Dativo nos termos do Convênio OAB/SP e DPE/SP. 1. Recebo recurso interposto pelo réu e Defesa. 2. A Defesa sai intimada para oferecimento de razões de apelação, no prazo legal. 3. Após, abra-se vista ao Ministério Público para con
Disponibilização: quinta-feira, 20 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3110 997 as formalidades de praxe, arquivem-se os autos, cientificando-se as partes. Expeça-se o necessário. Int.. Junqueirópolis, 30 de Junho de 2020.- - ADV: LINCOLN WESLEY ORTIGOSA (OAB 113284/SP) Processo 0000179-48.2016.8.26.0591 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - Justiça Pública - Roberto Fe
0003525-24.2007.403.6111 (2007.61.11.003525-9) - CONSELHO REGIONAL DE FARMACIA DO ESTADO DE SAO PAULO (SP132302 - PATRICIA APARECIDA SIMONI BARRETTO) X HUMBERTO GOMES DA SILVA - ME(SP337676 - OSVALDO SOARES PEREIRA) Para a correta apreciação do pleito de fls. 115/120, traga o executado aos autos cópia dos demonstrativos de pagamento de salários dos últimos 03 (três meses, bem assim o respectivo extrato da mencionada conta corrente, contendo a movimentação nos últimos três meses anterio
Disponibilização: quinta-feira, 18 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2182 2578 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARAJUIZ(A) DE DIREITO LEANDRO EBURNEO LAPOSTA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL WASHINGTON ALVES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0296/2016 Processo 0000013-47.2013.8.26.0453 (045.32.0130.000013) - Inquérito Policial - Crimes do Sistema Nacional de Armas G.P. - Vistos.Acolho a man