Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1414 1487 reservado, mostra-se inevitável admitir-se que não se comunicam, para os efeitos da partilha, os bens adquiridos exclusivamente pelo ex-marido quando da separação de fato do casal, ausente de fato a contribuição ou qualquer forma de contribuição da exesposa” - 4ª T., Rel. Min. RUY ROSADO DE AGUIAR, 13.10.1997, RT

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1421 2293 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL IARA MARIA DE OLIVEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0074/2013 Processo 0000169-06.2013.8.26.0010 - Adoção c/c Destituição do Poder Familiar - Adoção de Criança - M. S. de S. - - J. B. da S. - S. R. S. C. - Fls. 127/128, de teor seguinte: Vistos em Saneador. Cuida-se de ação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1438 1347 Processo 0060061-24.2010.8.26.0114 (114.01.2010.060061) - Execução de Alimentos - Alimentos - A. C. de L. de O. - F. F. de O. - P/PUBL. Requeiram os interessados o que de direito, no prazo de 05 dias. No silêncio ao arquivo. - ADV: MARCOS CASTELO BRANCO ROSARIO (OAB 43439/SP), ANA THAIS MATSURA (OAB 241150/SP

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1350 2660 Processo 0008815-45.2012.8.26.0008 - Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento oficial de ensino fundamental - V. L. A. D. - D. - 1 - M. de S. P. - “...Por todo o exposto, mantenho a decisão recorrida, por seus próprios e jurídicos fundamentos. Regula

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1357 329 conforme solicitado. Ainda, como antes determinado, traslade a Serventia cópia da sentença para os autos do feito em apenso (vez que julgado pela mesma decisão). No mais, certificado o trânsito em julgado da sentença, e cumprido o acima determinado, ao Arquivo, fazendo-se as anotações de praxe. Int.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1550 1503 se o advogado dativo - ADV: ANA CAROLINA DE PAULA MACHADO (OAB 248332/SP), ALEXANDRE FORSTER BRAZÃO FERREIRA (OAB 262525/SP) Processo 0048647-06.2012.8.26.0002 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J. P. de A. M. - Vistos. Ante o noticiado às fls. 22 pelo Oficial de Justiça, manifestem-se as partes no prazo de 48 ho

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1553 109 abusivo. Desconto mantido. Exclusão da multa de 10%. Honorários advocatícios mantidos. Recurso parcialmente provido. (Apelação nº 992.08.065524-5 - TJSP, 36ª Seção de Direito Privado - Rel. Des. PEDRO BACCARAT - DJ. 04/03/2010); LOCAÇÃO DE IMÓVEIS - Ação de cobrança - Desconto por pontualidade

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1104 1881 Processo 0011127-22.2011.8.26.0010 - Mandado de Segurança - Seção Cível - M. E. G. de F. e outro - D. R. de E. - S. M. Fls. 41/42, de teor seguinte: Tendo em vista a fundamentação apresentada e documentos juntados, presentes a verossimilhança do alegado e fundado receio de dano irreparável, de forma que antecipa�

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1337 1929 Processo 0012369-76.2012.8.26.0011 - Procedimento ordinário - Seção Cível - I. R. da S. - M. de S. P. - Fls. 21/22, 23 e 24: Defiro , pelo prazo de 90 dias, decorrido o prazo esclareça o Município sobre a efetivação da matrícula de I. R. da S., ciente de que ao seu término, não demonstrado nos autos o cumprime

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1402 1497 SP), EPAMINONDAS MURILO VIEIRA NOGUEIRA (OAB 16489/SP) Processo - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - G. C. - D. do C. C. - (Proc. 0001744-97.2013) Fls. 52: Vistos. A presente ação visa à revisão dos alimentos fixados no processo n. 0002696-18.2009.8.26.0091 que tramitou na 2ª Vara Distrital