8.554 resultados encontrados para d. do c. - data: 05/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 877 756 BOAVENTURA (OAB 144800/SP) Processo 0000203-17.2011.8.26.0053 - Mandado de Segurança - Atos Administrativos - SOFT COLOR ETIQUETAS ADESIVAS LTDA - Secretário da Fazenda do Estado de São Paulo - Defiro a liminar para impedir a inclusão do nome da impetrante no CADIN, haja vista que os débitos pertinentes estão sendo d
Disponibilização: Terça-feira, 19 de Julho de 2011 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano III - Edição 503 52 como curadora da interditanda. Fora concedida a assistência judiciária gratuita, designada audiência de interrogatório e determinada a citação do interditando (fls. 13). Em audiência, ocorrida em 21 de janeiro de 2008, a curatelanda foi ouvida (fls. 15), sendo a mesma encaminhada a realização de exame pericial e consequent
Disponibilização: segunda-feira, 16 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital se houver necessidade, cabendo ressaltar que a presença na Oficina de Pais não substitui o comparecimento à audiência de conciliação e mediação. CERTIFICO ainda que, nesta data, são os autos encaminhados para intimação do Ministério Público e da Defensoria Pública/Advogado(a), a fim de que tomem ciência das datas designadas da Oficina de Pais e da Audiência
Disponibilização: segunda-feira, 23 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3663 270 cumprimento de sentença deve ser protocolado e cadastrado como Cumprimento de Sentença COD. 156, e deverá tramitar em autos próprios. Em razão disso, em não sendo viável que se continue buscando a satisfação do direito nos autos do processo de conhecimento, ainda que o cumprimento de sentença seja
Disponibilização: terça-feira, 28 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3093 1646 Processo 1001682-04.2020.8.26.0347 - Divórcio Consensual - Dissolução - Justiça Pública - G.M.C. e outro - Trata-se de Ação de Divórcio Consensual proposta por G. M. C. e R. R. C.. Houve a prolação da sentença às fls. 51/52, decretando o divórcio do casal. Às fls. 58 a requerente pleiteou a alte
Publicação: quinta-feira, 8 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5085 260 S.Advogado: Jorge Batista da Rocha (OAB: 2861/MS)Advogado: Bruno Batista da Rocha (OAB: 8604/MS)Requerente: C. L. de S. C.Advogado: Jorge Batista da Rocha (OAB: 2861/MS)Advogado: Bruno Batista da Rocha (OAB: 8604/MS)Reqte: C. N. R. M.Advogado: Jorge Batista da Rocha (OAB: 2861/MS)Advogado: Bruno Batista da Rocha (OAB: 8604/MS)Requere
Publicação: quinta-feira, 8 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância Campo Grande, Ano XXII - Edição 5085 265 M.Advogado: Jorge Batista da Rocha (OAB: 2861/MS)Advogado: Bruno Batista da Rocha (OAB: 8604/MS)Requerente: J. A. A. de R.Advogado: Jorge Batista da Rocha (OAB: 2861/MS)Advogado: Bruno Batista da Rocha (OAB: 8604/MS)Requerente: J. A. O.Advogado: Jorge Batista da Rocha (OAB: 2861/MS)Advogado: Bruno Batista da Rocha (OAB: 8604/MS)Reque
Disponibilização: sexta-feira, 7 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1588 978 os autos observadas as formalidades de praxe. P.R.I.C. Maua, 15 de janeiro de 2014. - ADV: SABRINA PEREIRA DE CASTRO (OAB 211870/SP), ROBSON RUBENS DE ANDRADE (OAB 275048/SP) Processo 0010574-62.2010.8.26.0348 (348.01.2010.010574) - Execução de Alimentos - Alimentos - D. K. C. S. - Vistos. Trata-se de açã
Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1359 1378 (OAB 176426/SP) Processo 0067154-15.2012.8.26.0002 - Procedimento ordinário - Seção Cível - F. do E. de S. P. - - M. de S. P. R. P. D. L. S. N. P. C. e outros - Vistos. Informem se concordam com o julgamento no estado do processo. Caso negativo, especifiquem, de modo concreto e fundamentado, cada prova cuja colheit
Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1338 1834 Conselho Nacional de Educação.. A decisão na referida ação determinou a suspensão das referida Resoluções e das normas que a elas se seguiram de igual conteúdo , permitindo a regular matrícula no ensino fundamental, em todas as instituições de ensino do País, das crianças de 6(seis) anos de idade em 31 de ma