Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1957 1003 sentença. - ADV: MARIANO JOSE SANDOVAL CURY (OAB 65034/SP), MARIA LUCIA DO AMARAL SAMPAIO (OAB 84289/SP) Processo 0002167-31.2015.8.26.0077 - Auto de Apreensão em Flagrante - Roubo (art. 157) - E.A.L.O. - - J.V.V.F. - Ao relatório da decisão, acrescente-se que o sentenciado apresentou recurso de apelaç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1575 278 Trata-se, portanto, de ação envolvendo o divórcio, a partilha de bens, bem como a guarda da filha menor e o regime de visitas a ser aplicado. 4. Cite-se e intime-se o requerido para os termos da presente ação, ficando advertido do prazo de 15 (quinze) dias para apresentar defesa, sob pena de serem presu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1572 727 pela polícia, o que diminui o valor de sua palavra e a retratação da vítima não se sustenta. A vítima não conseguiu provar que estava embriagada na delegacia ou no primeiro contato com os milicianos e a vítima também não explicou o porquê de ter inventado a história do roubo. A vítima em juízo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1536 1937 Processo 4004949-24.2013.8.26.0590 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - W. P. L. - A. da S. L. L. - Vistos etc. 1.Processe-se em segredo de justiça, nos termos do artigo 155, inciso II, do Código de Processo Civil. 2.Defiro os benefícios da Assistência Judiciária Gratuita, porquanto

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1412 2331 tem assegurado o seu direito à educação, estando regularmente matriculado. Desta forma, não caracterizada nenhuma das hipóteses descritas no art. 98 do Estatuto da Criança e do Adolescente, de rigor o reconhecimento da incompetência absoluta deste Juízo para o processamento e julgamento da demanda. Nesse sentido: “

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 29 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1193 1580 Emende o autor a inicial a fim de identificar corretamente a autoridade coatora. Prazo: 10 dias, sob pena de extinção. Int. São Paulo, 16 de maio de 2012. - ADV: RENATA GONÇALVES DA SILVA (OAB 222626/SP) Processo 0078538-43.2010.8.26.0002 - Mandado de Segurança - Seção Cível - L. C. S. B. dos S. - C. S. C. de J. - Vi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1477 795 A liminar foi concedida a fls. 205. A Dirigente Regional de Ensino de Santos a fls. 214 e seguintes informou que a deliberação acima citada estabelece que a data máxima para a criança completar seis anos e ingressar no ensino fundamental é 30 de junho, todas as escolas devem atender as normas estaduais e

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1502 1925 Processo 0015047-73.2012.8.26.0008 - Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento oficial de ensino fundamental - S. da S. A. ( - M. de S. P. - A. da P. C. de M. - Defiro a cota retro do Douto Promotor de Justiça, aguardando-se, por trinta dias, contados do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1545 2983 e educarem seus filhos (artigo 229 da Constituição Federal, artigo 1.566, IV, e 1.634, I, ambos do Código Civil). Quando da fixação do valor da pensão alimentícia, é preciso que se respeite o binômio “possibilidade-necessidade”, de forma que a criança tenha o seu sustento efetivamente garantido

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1563 1019 remetendo-se o mandado de averbação, conforme requerido. Intimem-se. (Mandado de Averbação enviado) - ADV: ADRIANA BRANQUINHO MARTINS PAIXÃO (OAB 229358/SP), MILAINE CRISTINA MORAES SILVA (OAB 280600/SP) Processo 4003979-42.2013.8.26.0099 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - BENEDI