Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3230 225 art. 412 e 767, das NSCGJ. Encaminhe-se cópia desta decisão à Unidade Prisional responsável pela custódia do executado, que servirá de ofício para todos os fins. Com a devolução do termo de audiência de advertência, residindo o executado em município diverso da sede deste Departamento, solicite-se a

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1587 979 estendendo-se aos inativos e pensionistas quaisquer benefícios ou vantagens posteriormente concedidos aos servidores ativos. É certo que a EC 41/03 alterou profundamente o panorama anteriormente existente, na medida em que pôs fim a esta paridade, ao conferir nova redação ao artigo 40, parágrafo 8º, nos seguintes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 2 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1489 210 divórcio consensual não se refere a interesse de incapaz, na medida em que nada foi convencionado a respeito de guarda, regulamentação do direito de visita ou instituição de encargo alimentar em favor de filho menor. Acrescento que os termos da autocomposição estão claros e não foi estabelecida nenh

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1451 1477 Processo 3000393-08.2013.8.26.0586 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - I. A. de A. - A. M. de A. - Vistos Nomeio o Dr. José Sanches para defender os interesses da autora, deferindo-lhe os benefícios da assistência judiciária. Anote-se. Cite-se o executado para que e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1443 1500 I. - ADV: LILIAN TEIXEIRA (OAB 191439/SP), RITA DE CÁSSIA PROENÇA ROGGERO (OAB 225853/SP) Processo 0001456-86.2012.8.26.0091 (361.02.2012.001456) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - C. B. A. R. - S. de J. R. - Isto posto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o feito, com resolução do mérito, par

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1473 1774 independentemente de nova intimação. Não sendo apresentada a contestação no prazo legal, serão presumidos aceitos pela parte ré como verdadeiros os fatos articulados pelo autor (Código de Processo Civil, artigo 285). Intime-se a parte autora, para que compareça à audiência acompanhada de seu advogado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1424 2320 advogados e testemunhas, independente de prévio depósito de rol, importando a ausência desta em extinção e arquivamento do processo e a daquele em confissão e revelia. Na audiência, se não houver acordo, poderá o réu contestar, desde que o faça por intermédio de Advogado, devendo a contestação ser

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1231 1540 instrução e julgamento. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado com os benefícios do § 2º do artigo 172 do CPC, para o cumprimento das diligências. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. Intime-se. - ADV: ELIANA PEREIRA GONZALEZ (OAB 296591/SP), ANTONIO MARCOS PEREIRA GONZALEZ (OAB 25805

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1323 1723 criança. No mesmo prazo, deverá o impetrante esclarecer, comprovadamente, a data em que teve ciência da irregularidade de sua matricula no primeiro ano do ensino fundamental. Int. São Paulo, 3 de Dezembro de 2012. (Despacho de fl 110). Drª Sirley Claus Prado Tonello- Juiza de Direito. - ADV: DIMAS TADEU DE ALMEIDA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1206 2371 citação, fazendo constar o endereço de fls. 177 e 173. 2 - Após, aguarde-se a devolução do mandado devidamente cumprido. 3 - Reitere-se o ofício de fl. 169. 4 - Com a resposta, sendo positiva, expeça-se mandado ou carta precatória para a citação da genitora, conforme o caso. Int. São Paulo, d. supra. RICARDO DAL