Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2857 611 de estoques e sua reposição, bem como para pagamento de custos e despesas operacionais que deverão ser cabalmente demonstrados na origem, consoante se exporá a seguir. 6.No caso concreto, como aproximadamente 50% das receitas estão sendo retidos pelo credor, revela-se importante a fundamentação do recurso, no sentido de have

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2916 465 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Sumaré - Agravante: R. R. C. Agravado: D. M. - Vistos. 1- Trata-se de agravo de instrumento interposto contra a r. decisão de fls. 165 da origem que, nos autos da ação de reconhecimento e de dissolução de união estável cumulada com pa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2937 1501 litigiosidade instaurada no incidente. Arbitramento de acordo com o art. 20, § 4º, do CPC. Decisão reformada. Agravo a que se dá parcial provimento.” (AI 0047964-38.2013.8.26.0000, PEREIRA CALÇAS; grifei). “Recuperação judicial Preliminares rejeitadas Tempestividade do recurso Cumprimento do artigo 526 do CPC Habilit

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3641 1452 compra previsto nos contratos não é personalíssimo, não cessando com o falecimento do contratante e podendo ser exercido pelos herdeiros. Enfatiza que a pretensão do Espólio Agravante está fundada nos Contratos celebrados entre as Partes, que trazem disposições expressas e claras acerca da possibilidade de os herdeiros e

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2967 24 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Iesa Óleo & Gás S/A - Agravante: Inepar S/A Indústria e Construções (em recuperação jud.) - Agravante: Inepar Equipamentos e Montagens S/A (Em Recup Judicial) - Agravante: Inepar Administração e Participações S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3648 1173 Nº 2288544-77.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Sul América Companhia de Seguro Saúde - Agravado: Egmattioli Servicos Administrativos Ltda - Agravado:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3552 654 retirada da sociedade em 04.02.2022 e, após, a expedição de ofício à JUCESP para formalizar a exclusão do quadro societário. 2)Não houve pedido de efeito suspensivo. 3) Nos termos do art. 1 019, II, do CPC/2015, intimem-se pessoalmente os agravados para, querendo, oferecerem contraminuta. 5) Após, conclusos.Nos termos do r.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3576 784 em suas razões recursais, pugna pelo provimento do recurso para que seja inscrito no quadro geral de credores a totalidade do crédito constante na certidão trabalhista, bem como a concessão dos benefícios da assistência judiciária gratuita. 2.Ausentes os requisitos necessários à concessão da medida, em especial a probabili

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3592 720 Responsabilidade Limitada. Aduzem que as receitas obtidas são insuficientes para satisfazer suas despesas ordinárias básicas. Pugnam pela concessão de tutela recursal, a fim de que seja determinada a abstenção de medidas expropriatórias sobre os rendimentos dos agravantes. Por estes e pelos demais fundamentos constantes de s

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3541 740 deverá manifestar sua irresignação no curso daquela demanda. Portanto, descabido o pedido de suspensão ou de obtenção de cópias daqueles autos. Dessa forma, não constatada a probabilidade do direito invocado, INDEFIRO o pedido de tutela antecipada recursal. III. Diante da ausência de oposição das partes, nos termos da Resol