10.001 resultados encontrados para dabo tibi ius - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Fevereiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 644 1894 408.01.1999.009947-0/000000-000 - nº ordem 127/1999 - Ação Monitória - CM COMERCIAL E DISTRIBUIDORA LTDA X MARIA ELIZA DO NASCIMENTO ANDRADE - Fls. 169 - VISTOS ETC. Resultou em vão a pesquisa realizada junto ao Bacen, para penhora “on line”, através do sistema BacenJud, tendo em vista não haver
Disponibilização: Terça-feira, 1 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 725 696 intime-se o executado, na pessoa de seu advogado, para que, querendo, ofereça impugnação (artigo 475-J, parágrafo 1º, e artigo 655-A, parágrafo 2º, ambos do CPC). Int. Jaú, data supra. - ADV SANER GUSTAVO SANCHES OAB/SP 223559 - ADV JOSE ROBERTO DE ALMEIDA PRADO F COSTA OAB/SP 128184 - ADV LAZARO RUBENS D
Disponibilização: quinta-feira, 21 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital custas processuais e honorários à base de 20% (vinte por cento).A causa comporta julgamento antecipado da lide (art. 355, inciso I, do CPC), porquanto não há necessidade de produção de provas em audiência e a matéria é sumulada e eminentemente jurídica.A discussão fática pode ser claramente resolvida à luz dos documentos encartados aos autos.Entendimento do STJ
Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 496 1884 processual. - ADV: CELIA MARIZA DE OLIVEIRA WALVIS (OAB 97840/SP), CIBELE CARVALHO BRAGA (OAB 158044/SP) Processo 053.08.604196-0 - Procedimento Ordinário (em geral) - Antonio Benedito Sorbo - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos, etc. ANTONIO BENEDITO SORBO, qualificado nos autos, ingressa com a presente açã
Edição nº 96/2014 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 27 de maio de 2014 Nº 2012.03.1.015009-7 - Acao Declaratoria - A: JOSE VIEIRA LOPES. Adv(s).: DF019649 - JARBAS FABIANO RODRIGUES COELHO. R: SEBASTIAO LOPES SOBRINHO. Adv(s).: DF026205 - DOUGLAS LACERDA LUCAS. SENTENÇA - JOSÉ VIEIRA LOPES propôs ação de deserdação em face de SEBASTIÃO LOPES SOBRINHO, ambos qualificados na inicial, afirmando, em resumo, que o requerido foi condenado criminalmente a pena de cinco anos
Disponibilização: terça-feira, 2 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2840 1365 Valor. Reexame. Súmula n. 7-STJ. Juros de mora. Artigos 1.062, do CC/16, e 406, do CC. Desprovimento. I. “Não se verificou a suposta violação ao art. 535, CPC, porquanto as questões submetidas ao Tribunal de origem foram suficiente e adequadamente tratadas. Outrossim, inexistiu ofensa aos arts. 165 e 458, II, e III,
Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 269 EDITAL - DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA, CONVOCAÇÃO DE CREDORES, COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS PARA AS HABILITAÇÕES OU DIVERGÊNCIAS, E INTIMAÇÃO PARA OS TERMOS DO ART. 99 DA LEI 11.101/2005, expedido nos autos da ação de Falência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - Inadimplemento,
Disponibilização: sexta-feira, 29 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2943 1175 em Juízo, neste feito, evitando-se ulteriores questionamentos acerca da manutenção do vínculo entre os litigantes. Int. - ADV: LUIZ FELIPE CONDE (OAB 310799/SP), EVARISTO PEREIRA JUNIOR (OAB 241675/SP) Processo 1020385-75.2019.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Planos de Saúde - Evanir Tilly da S
SENTENÇA EM EMB ARGOS - 3 0003192-58.2019.4.03.6303 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA EM EMBARGOS Nr. 2019/6303037929 AUTOR: FATIMA REGINA DE MELLO (SP121656 - JOSE CARLOS GUIDOLIN, SP309163 - PAULO RENATO GUIDOLIN) RÉU: BLOCOPLAN CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. - MASSA FALIDA CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP116967 - MARCO CEZAR CAZALI) JMC7 CONSTRUÇÕES, INCORPORAÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA Recebo os embargos ora oferecidos, pois que tempestivos e formalmente em ordem. Sem razão a parte embarg
Edição nº 15/2012 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 20 de janeiro de 2012 como tal, é título executivo para a ação visando à satisfação, em dinheiro, do valor devido. Precedente da 1ª Seção: ERESP 502.618/RS, Min. João Otávio de Noronha, DJ de 01.07.2005. 4. Embargos de divergência a que se dá provimento. (EREsp 609266/RS, Rel. Ministro TEORI ALBINO ZAVASCKI, PRIMEIRA SEÇÃO, julgado em 23/08/2006, DJ 11/09/2006, p. 223) PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. SENTENÇA