Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1227 1169 todos. - ADV: MARIO SERGIO MURANO DA SILVA (OAB 67984/SP) Processo 0001083-53.2004.8.26.0053 (053.04.001083-2) - Procedimento Sumário - Incapacidade Laborativa Permanente - Andre Almeida Fernandes - Instituto Nacional de Seguro Social - Inss - Proc. 1027/10 - Ante o acerto do cálculo do autor (fls. 251) atestado pelo asse

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1279 2652 Aps. ns. 459.579, Rel. Juiz MENDES GOMES, j. 24.6.96, e 451.020, Rel. Juiz JOSÉ MALERBI, j. 29.4.96, ambas do Egrégio 2º Tribunal de Alçada Civil. Inegável, portanto, que a lesão sofrida pelo autor o tornou incapacitado de forma parcial e permanente para o trabalho, justificando a concessão de auxílio

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1310 3041 procedente. Tendo o réu apresentado contestação e sendo dispensável a produção de prova oral, não há a necessidade da realização de audiência. Com efeito, o laudo pericial de fls. 121/147, concluiu que o autor é “(...) portador de déficit funcional no punho direito devido a sequela proveniente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1195 2177 438.01.2010.013790-7/000000-000 - nº ordem 1785/2010 - Declaratória (em geral) - SOLAR BRAÚNA PRODUTOS QUÍMICOS LTDA EPP X PHD & CIA LTDA - Fls. 154 - VISTOS, Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes de fls.152/153. Em consequência, julgo extinta a prese

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 949 2630 Depósito pelo INSS em vinte dias. Int. - ADV JAIR RODRIGUES CANDIDO DE ABREU OAB/SP 113829 (05/05) 602.01.2009.034897-7/000000-000 - nº ordem 1716/2009 - Usucapião - MOYSES BRAHIN NETO - FLS. 192: Vistos. Defiro a citação por edital nos termos requeridos a fls. 88 inclusive para terceiros interessados, com

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 973 2062 mídia. Dizer, portanto, que a concessão dos remédios pleiteados pela impetrante, apontados como eficazes para o tratamento de sua doença, vai lesar a economia, data venia, é desrespeitar os direitos fundamentais do ser humano e compete, sim, ao Poder Judiciário, garanti-los, sem que isso consista em “im

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1561 318 naturalmente necessário para tanto, conforme lição supra, a concessão da liminar, desde que presentes os seus requisitos, é de rigor. No caso concreto, não há condições de ser concedida a medida, uma vez que equivaleria a conceder ao suplicante, sem que seja vitorioso na demanda, os efeitos de uma decisão ainda não pr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1106 2543 quanto à interpretação de dispositivos legais sobre a matéria de direito federal objeto da demanda. A propósito, referidos no Código de Theotonio Negrão, o STJ no REsp 16.495-SP-EDcl, rel. Min. Humberto Gomes de Barros (1ª Turma, j. 10.06.92, DJU 31.08.92, pg. 13.632); e no REsp 4.907-MG-EDcl, rel. Min

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 996 1513 Processo 0026335-70.2011.8.26.0002 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Alessandra da Silva Paulino - Vistos etc A diligência junto ao DETRAN pode ser realizada sem a interferência deste Juízo. Nos termos do Provimento CSM nº 1.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 22 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1080 1609 atendida pela serviçal que declarou que não se encontrava e não tinha maiores informações para dar. Presentes os requisitos, devolvo para que o autor indique bens em nome do réu Luciano Natrelli Jeronymo para que possa proceder ao arresto. O referido é verdade e dou fé. São Paulo, 21 de setembro de 2011. - ADV: