10.001 resultados encontrados para dabo tibi ius - data: 16/08/2025
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Processos encontrados
atividade especial. o A atividade deve ser considerada especial se o agente agressor ruído estiver presente em níveis superiores a 80 decibéis até a edição do Decreto nº. 2.172, de 05.03.97. A partir de então será considerado agressivo o ruído superior a 90 decibéis. o O perfil profissiográfico previdenciário - PPP, elaborado com base em laudo técnico pericial, a ser mantido pela empresa nos termos da Lei nº 9032/95 supre a juntada aos autos do laudo, pois consigna detalhadamente
Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2748 3012 376688/SP), PATRICIA MEDEIROS ARIAS (OAB 259885/SP) Processo 1003679-21.2018.8.26.0176 - Produção Antecipada da Prova - Provas - Jessica dos Santos Jardim - Anhanguera Educacional LTDA - Vistos. JESSICA DOS SANTOS JARDIM ajuizou a presente ação de produção antecipada de prova em face de ANHANGUERA EDU
Disponibilização: segunda-feira, 11 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2427 2311 requereu a procedência da demanda (fls. 01/07 com os documentos de fls. 08/13).O Ministério Público não vislumbrou interesse no feito (fl. 16).A liminar foi concedida em parte (fl. 24).A requerida foi regularmente citada (fl. 33).Inconciliadas as partes (fls. 34), pela suplicada foi apresentada contestaç
Disponibilização: quarta-feira, 19 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2721 2459 desde logo deferida caso não haja cumprimento espontâneo da presente, após o trânsito em julgado. Creio que mais, seja desnecessário fundamentar. Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PROCEDENTE EM PARTE a ação proposta por BERTOLIN E BAPSTISTA LTD
Disponibilização: quarta-feira, 19 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2721 2474 respectivas planilhas de cálculo nos moldes supra. No silêncio, tornem para nomeação de perito e, após, às hastas. Creio que mais, desnecessário aduzir. Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido formulado por Maria Augusta Mazziero Ronqui em face de Marcos Alexandre Pavan, resolvendo, assim, o mér
Disponibilização: terça-feira, 14 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2637 1003 VICENTE CARLOS SARAGOSA FILHO (OAB 325955/SP) Processo 1013968-85.2014.8.26.0068 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Rainha Splendore Empreendimentos Imobiliários SPE Eireli - Adi Candido Ferreira - Edna Chrispim Ferreira - Vistos, Fls. 322/324: defiro o levantamento em favor da exequente
Disponibilização: terça-feira, 21 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2472 2113 benefício. O cumprimento de sentença tramitará em apartado, recebendo numeração própria, devendo o processo principal ser encaminhado ao arquivo definitivo, nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017.ATENÇÃO:Ocadastramento do incidente de cumprimento de sentença deverá ocorrerapenas uma vez, quando
Disponibilização: quinta-feira, 16 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2470 2330 SILVA (OAB 293038/SP) Processo 0003411-96.2016.8.26.0129/02 - Requisição de Pequeno Valor - Sistema Remuneratório e Benefícios - José Antonio Piram - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos.Diante do pagamento havido, autorizo a liberação dos valores em favor do respectivo beneficiário, cuidando a se
Disponibilização: sexta-feira, 24 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2475 1479 independentemente de ser aplicável à hipótese o Código de Defesa do Consumidor - Precedentes deste E. Tribunal de Justiça - Decisão reformada - Recurso provido.AGRAVO DE INSTRUMENTO - Ação de rescisão contratual c/c restituição de parcelas pagas em fase de cumprimento provisório de sentença - De
Disponibilização: quarta-feira, 27 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2439 741 10% sobre o capital segurado.Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial e resolvo o mérito para o fim de condenar o réu a pagar ao autor a quantia equivalente a 10% do capital segurado em razão da incapacidade parcial e permanente na região do ombro e joelho requerente, na forma do artigo 487, I do