Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/01/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 868 273 Proc. 595.01.2008.000390-2-Controle 32/08-A - Ação Penal JP x Alessandro Pinto - Desp. de fl(s). 243: Cumpra-se o V. Acórdão, comunicando-se a decisão. Lance-se o nome do condenado no rol dos culpados. Intime-se a vítima, encaminhando-lhe cópias. Expeça-se guia de recolhimento à V.E.C. competente e arqu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3016 1514 em 20% sobre o valor atribuído à causa, com a ressalva contida no art. 98, § 3º, CPC, eis que beneficiária da justiça gratuita. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se. P. I. - ADV: EDUARDO ALBERTO SQUASSONI (OAB 239860/SP), RUBENS PIVARI (OAB 285814/SP), DÁRIO LETANG SILVA (OAB 196227/SP) Proc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2703 1059 juntada. Manifeste-se o autor, em réplica, no prazo legal. - ADV: ARLETE ALVES DOS SANTOS MAZZOLINE (OAB 141845/SP), ELI MAZZOLINE (OAB 353548/SP) Processo 1001404-36.2018.8.26.0294 - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Josenilson Indalecio Franca - Contestação juntada. Manifeste-se o autor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2907 882 SECRETARIA, POR MOTIVO DE SAÚDE. NÃO TEM DIREITO A AUTORA À CARGA HORÁRIA SUPLEMENTAR POR NÃO FAZER PARTE DA CARREIRA DO MAGISTÉRIO, EM RAZÃO DE SUA READAPTAÇÃO. IRREDUTIBILIDADE SALARIAL SE REFERE AO SALÁRIO-BASE. SENTENÇA CONFIRMADA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS NOS TERMOS DO ART. 252, DO REGIM

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 14/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A petição inicial veio acompanhada de documentos (fls. 13/88). Citada (fl. 114), a Ré Transportadora Cruz de Malta LTDA apresentou contestação, juntando documentos, bem como denunciando à lide a parte Bradesco Auto/Re Companhia de Seguros (fls. 116/149). Réplica pelo DNIT às fls. 153/163, requerendo a produção de prova documental e testemunhal. A seguir, a Ré Transportadora Cruz de Malta LTDA especificou provas (fl. 165). Foi determinada a citação da denunciada (fl. 174). Realizado

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3517 178 com endereço à RUA DUQUE DE CAXIAS, 71, STELA MARIS, RUA DUQUE DE CAXIAS, CEP 06624-450, Jandira SP e como não foi encontrado expediu-se o presente edital, com Prazo de 60 dias, que será publicado e afixado na forma da lei, por meio do qual fica INTIMADO da sentença proferida nos autos em epígrafe e ciente de que, findo o prazo acima f

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3227 2168 REGISTRADO NO AUTO DE INFRAÇÃO, QUANTO ENTÃO DEVERÁ OCORRER A POSTERIOR NOTIFICAÇÃO DO AUTUADO. PROVIDÊNCIAS NÃO ADOTADAS NO CASO. NULIDADE DO ATO ADMINISTRATIVO QUESTIONADO. INEXIGIBILIDADE DA MULTA RECONHECIDA. DANOS MORAIS CARACTETIZADOS PELO FATO DO APONTAMENTO. INDENIZAÇÃO DEVIDA (R$ 10.000,00).

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 23/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Trata-se de ação ordinária mediante a qual requer a parte autora seja declarada a nulidade da multa aplicada em seu desfavor, arquivando-se a autuação perante a ré, ANTT; além da restituição do valor pago pela penalidade imposta, no montante de R$ 8.331,64 (oito mil e trezentos e trinta e um reais e sessenta e quatro centavos), corrigido monetariamente e acrescido de juros de mora. Alternativamente, requer a conversão da referida penalidade em multa de trânsito prevista no Código de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2399 1548 RELAÇÃO Nº 0295/2017 Processo 0000486-39.2017.8.26.0341 (processo principal 0000149-07.2004.8.26.0341) - Cumprimento Provisório de Sentença - Aposentadoria por Invalidez - Irene Aparecida Rigon - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Vistos.Ciente do conteúdo do e-mail juntado em fls. 79. Proceda-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2551 2646 Processo 0000075-55.2015.8.26.0150 - Imissão na Posse - Posse - COPEL GERAÇÃO E TRANSMISSÃO S/A - ELZA SCHWARZ EPPRECHET e outros - DEVOLVER AUTOS EM CARTÓRIO EM 24 (VINTE E QUATRO HORAS). A NÃO DEVOLUÇÃO DOS AUTOS NO PRAZO DESTA PUBLICAÇÃO, ACARRETARÁ EXPEDIÇÃO DE MANDADO/PRECATORIA DE ENTREGA IMED