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Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XV - Edição 3544 26 Para que produza seus regulares efeitos de direito, é expedido o presente edital, por extrato, afixado e publicado na forma da lei. NADA MAIS. Dado e passado nesta cidade de São Paulo, aos 08 de julho de 2022. 3ª Vara Criminal EDITAL DE CITAÇÃO C. 68/22 Processo Digital nº:1529065-15.2020.8.26.0050 Classe Assunto:Ação Penal -Proced
Disponibilização: segunda-feira, 6 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2463 2463 é da Justiça Comum Estadual, pois consiste em suprimento de vontade, sem enquadramento nas hipóteses de competência federal (art. 109 da Constituição).2.Angelo Eurico Scarpel pretende realizar viagem de motocicleta, com passagem pelo Uruguai e pela Argentina. Como o veículo está alienado fiduciariamen
TJDFT 08/03/2019 - Pág. 2542 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 45/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 8 de março de 2019 DECISÃO N. 0731380-53.2018.8.07.0016 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: LEILA PEREIRA DOS SANTOS CADAIS. A: JOSE ALBERTO CARNEIRO DA CUNHA CADAIS. Adv(s).: DF0021259A - MAURO SERGIO BARBOSA. R: BEGE BRASÍLIA COMÉRCIO DE MARMORES E GRANITOS LTDA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Número do processo: 0731380-53.2018.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LEILA PEREIRA DOS SANTOS CA
Disponibilização: segunda-feira, 27 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2816 1905 JUDICIAL EM VIGÊNCIA. IMPOSSIBLIDADE DE COBRANÇA. CONTRATO DE ASSUNÇÃO DE RESPONSABILIDADE POR SERVIÇOS MÉDICOS. ILEGALIDADE. VÍCIO DE CONSENTIMENTO. ESTADO DE PERIGO. ANULAÇÃO. INEXIGIBILIDADE DA DÍVIDA. INSERÇÃO DO NOME NO ROL DE INADIMPLENTES. ABUSO DO DIREITO. ILÍCITO QUE CAUSA VIOLAÇÃO AO P
Disponibilização: segunda-feira, 7 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3292 1280 (OAB 160642/SP), MARCO ANTONIO COLETTA (OAB 51756/SP), VIVIAN DE FRANCISCHI COLETTA (OAB 380198/SP), ANDREY DE FRANCISCHI COLETTA (OAB 264341/SP) Processo 1011653-94.2020.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Lucineia Aparecida Pertico - Vistos. Confiro às partes prazo para qu
Disponibilização: quarta-feira, 3 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3229 46 MATEUS na pilotagem da motocicleta produto criminoso e a ostentar placa falsa EEA2944 pela via pública, quando PsMs em regular patrulha o abordaram e daí constataram que os números originais de ... chassi e motor estavam suprimidos (fls. 94; sic), bem como que ele acusado também não possuía qualquer ... documento do veículo (fls. 95;
Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3451 2232 340619/SP) Nº 1003209-97.2021.8.26.0462 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Poá - Recorrente: Estado de São Paulo - Recorrido: Sérgio da Rosa Lima - Magistrado(a) Fernando Augusto Andrade Conceição - Deram provimento ao recurso. V. U. - POLICIAL MILITAR PRETENSÃO AO RECEBIMENTO DE DIÁRIAS
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6977/2020 - Quinta-feira, 27 de Agosto de 2020 1900 uns 50 a 60 km/h; que o réu trafegava com quase a mesma velocidade; que a vítima estava em pé na beira da pista, em frente a parada de ônibus; que a vítima estava na via no lado do carrinho dele; que a rua n¿o é muito movimentada, até porque tem muitos buracos; que avistou o carro do réu quando estava chegando na Rosa Passos; que foi em perímetro diverso de onde aconteceu a colis¿o; que o p
Disponibilização: segunda-feira, 25 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2602 2298 Edmara Jose - - Elza Jose - Fls. 150 (Alvará de Levantamento) : Ciência à parte autora. - ADV: LAURA COGO ARAUJO GUELFI (OAB 382579/SP) Processo 1002335-63.2018.8.26.0189 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Tereza Gomes Ribeiro do Carmo Fernando Ribeiro do Carmo - - Fabiana Leite da Silva - - F
Publicação: sexta-feira, 16 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XIX - Edição 4323 952 Processo 0800224-84.2019.8.12.0047 - Mandado de Segurança Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer Imptte: Paulo Martins Rodrigues - Imptdo: Diretor-Geral do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul DETRAN/MS - Diretora de Educação para o Trânsito do Departamento Estadual de Trânsito do Mato Grosso do Sul - DETRAN