Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3008 1706 Nº 0208078-44.2010.8.26.0100/50001 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SÃO PAULO S/A - Embargdo: Renata Marcelo de Oliveira Lourenço (Representando Menor(es)) - Embargdo: Rodrigo Marcelo de Oliveira - Embargda: Elisabete Marcelo de Oliveira - E

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 946 869 Processo 0614965-91.2008.8.26.0053 (053.08.614965-5) - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - IPESP - Instituto de Previdência do Estado de São Paulo - Elza Apolonia da Silva Martins e outros Proc.471/99 - Fl.44 dos embargos em apenso: Vistos. Intimem-se os embargados, pelo advog

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 896 743 sujeito à anulação. 4 O conceito de razoabilidade, pela valoração que envolve, não evita uma zona de penumbra, fenômeno que, ultrapassado o racionalismo, tornou-se típico das instituições jurídicas. Na dúvida sobre se um ato comporta-se ou não dentro de fronteiras razoáveis, deve o juiz optar pela sua confir

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 793 1163 MARCIA FERNANDES (OAB: 98574/SP) - Palácio da Justiça - Sala 213 Nº 990.10.305484-9 - Apelação - São José do Rio Preto - Apte/Apdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Iracina Guilherme Lima (Assistência Judiciária) - Magistrado(a) Israel Góes dos Anjos - Negaram provimento aos recursos. V. U. ART. 511 CPC - EVE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2701 1949 SILVA ISAC (OAB 351322/SP), PAULO GUILHERME GORSKI DE QUEIROZ (OAB 223839/SP) Processo 1041249-38.2015.8.26.0114 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Sistema Remuneratório e Benefícios Ananda Xavier Oliveira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos, Antes de decidir sobre a impugnação a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3439 2487 Neste Ato Representado Por Sua Guardiã Rita Nogueira de Jesus Cunha - Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos S/A e outro - (X) As partes devem especificar e justificar as PROVAS, no prazo de 10 dias. - ADV: HELENA ASTOLFI BERNARDELLI (OAB 351164/SP), MARIANA DE ALMEIDA BERNARDELLI ALFIER (OAB 309096/SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2711 2189 JUDICIÁRIA (Rua Francisco Xavier de Arruda Camargo, 300, Jardim Santana, Campinas/SP), e que o réu deverá comparecer acompanhado obrigatoriamente de um familiar, munido de documentos pessoais, de estado de saúde (atestados, declarações, exames, receituários, etc.) e devidamente trajado. - ADV: JOEL ALV

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/07/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 993 811 fases anteriores, mas que são readaptados. Por conta disso, incabível a inversão de fases o que torna inválido o exame médico realizado no impetrante, circunstância esta que exige, quanto aos seus reflexos, que seja assegurado a ele o direito de terminar o curso específico de capacitação e, uma vez aprovado que seja

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 3 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 506 1993 99707/SP), MANUEL DOS SANTOS FERNANDES RIBEIRO (OAB 20765/SP) Processo 053.07.107347-7 - Procedimento Ordinário (em geral) - Comercial Suzana de Alimentos Ltda. - Cetesb - Companhia de Tecnologia e Saneamento Ambiental e outro - Tendo em vista que são duas as exequentes, adeque a FESP sua memória de cálculos para que os h

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/04/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 7 de Abril de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 450 2008 Processo 053.08.123406-3 - Procedimento Ordinário (em geral) - Nivaldo Archimedes Pirola Junior - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Proc. 1782/08 - Vistos. Cumpra-se a decisão transitada em julgado. 2.A execução da sucumbência encontra-se suspensa por força do artigo 12 da Lei 1060/50. Arquivem-se os autos. -