Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 24/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 24 de setembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2190 158 PACIENTES QUE EMPREGARAM VIOLÊNCIA FÍSICA PARA COMETER O DELITO E TENTARAM EVADIR-SE DO DISTRITO DE CULPA. PRESENÇA DOS REQUISITOS AUTORIZADORES DA MANUTENÇÃO DA SEGREGAÇÃO. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO EVIDENCIADO. 1 Recebida a denúncia, fica superada a alegação de excesso de prazo, não havendo que se falar em desle

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2523 505 VISANDO A RESCISÃO CONTRATUAL E A RESTITUIÇÃO DAS PARCELAS PAGAS - PROCEDÊNCIA PARCIAL – INTERESSE DE AGIR PRESENTE – RÉU QUE PRETENDE A RETENÇÃO DE TAXA DE ADMINISTRAÇÃO, MULTAS CONTRATUAIS, JUROS E SEGURO DE VIDA - INADMISSIBILIDADE - DESCUMPRIMENTO CONTRATUAL QUE OCORREU POR CULPA DA RECORREN

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 14/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 14 de junho de 2019 Embargado Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XI - Edição 2364 160 : Ministério Público Relator: Des. Sebastião Costa Filho Revisor: EMENTA :PENAL. PROCESSO PENAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM HABEAS CORPUS DENEGADO. SUPOSTA OMISSÃO DO ACÓRDÃO EMBARGADO AO NÃO SE DEBRUÇAR SOBRE A PROPORCIONALIDADE ENTRE A PENA EM ABSTRATO E A PENA QUE PODERÁ SER APLICADA EM CASO DE CONDENAÇ�

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 5 de julho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2377 225 encaminhe-se os autos conclusos para inclusão na pauta de audiência. Cumpra-se. Arapiraca(AL), 17 de dezembro de 2018. Silvana Maria Cansanção de Albuquerque Juíza de Direito em Substituição Gabriela Andión Melo (OAB 5240/AL) 3ª Vara de Arapiraca / Cível Residual - Intimação de Advogados JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2089 2149 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - São Paulo - Impetrante: Rubens Sergio Faustino - Paciente: Antonio Carlos Passos de Lima - Magistrado(a) Borges Pereira - Não conheceram. V. U. - Advs: Rubens Sergio Faustino (OAB: 261175/SP) - 9º Andar Nº 2253063-97.2015.8.26.0000 - Processo Digita

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 609 932 443/076-AT-ELIANE CARDOSO DA SILVA X INSS Despacho de fls. 121: Sobre o ofício do INSS de fls. 119/120, dê-se ciência a autora. Int. ADV.FABIO EDUARDO MARTINS SOLITO (OAB 204.287). 963/79-AT-WALDEMAR INÁCIO DOS SANTOS FILHO X INSS Despacho de fls. 246: Face ao teor do V. Acórdão de fls. 62/66 do agravo d

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 25/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 25 de novembro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1284 139 a prisão preventiva como garantia na ordem pública. Asseverou o impetrante que a fundamentação utilizada para decretação da prisão foi inidônea, baseada no modus operandi e pelo fato do paciente responder a outro processo criminal na 4ª Vara, não demonstrando a real necessidade da segregação nem sendo fundamento ap

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 5 de julho de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2377 225 encaminhe-se os autos conclusos para inclusão na pauta de audiência. Cumpra-se. Arapiraca(AL), 17 de dezembro de 2018. Silvana Maria Cansanção de Albuquerque Juíza de Direito em Substituição Gabriela Andión Melo (OAB 5240/AL) 3ª Vara de Arapiraca / Cível Residual - Intimação de Advogados JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2023 136 Estado de São Paulo; Paciente: Fernando Eufrasino da Silva; Advogada: Isabela Veloso Monreal (OAB: 279117/SP) (Defensor Público); 2259605-34.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 572 179 proferida no apenso, acerca da conclusão do inquérito, por se tratar de fato único com dois suspeitos. Após, nova vista ao MP. Int.” Adv.: (172010/SP)RAGNAR ALAN DE SOUZA RAMOS 1471/09 - INQUÉRITO - Movida por MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO em face de VINICIUS AUGUSTO GALANTE HELENO - Intima�