724 resultados encontrados para daniel camera jorge - data: 12/08/2025
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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.139- Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2022 Cad 3/ Página 2958 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE XIQUE-XIQUE ________________________________________ Processo: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL n. 8000695-73.2022.8.05.0277 Órgão Julgador: V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. DE XIQUE-XIQUE AUTOR: JUDITE PEREIRA DOS SANTOS Advogado(s): DANIEL CAMERA JORGE (O
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.075- Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Cad 3/ Página 2326 jurisprudencial que o percentual da retenção já engloba tanto as despesas administrativas quanto a cláusula penal - Adequação da retenção para 20% do montante pago, que cobre razoavelmente todas as despesas. Devolução de 80% em única parcela, cumprindo efetiva correção dos valores a serem restituídos a contar de cada desembolso, com incidência de juros de m
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.197- Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Cad 3/ Página 2488 Enfim, remanesce a responsabilidade pelo Banco Bradesco, já que lhe incumbia apresentar a autorização da parte autora para que os referidos descontos fossem efetuados em sua conta corrente, ônus do qual não se desincumbiu. Aliás, sequer apresentou qualquer documento nesse sentido. No caso em tela, houve falha na prestação de serviços, pois foram efetuados de
3291/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Agosto de 2021 1335 INSTALAR O APLICATIVO ZOOM PREVIAMENTE, e clicar no link (https://trt5-jus-br.zoom.us/my/sl27vtssa). Insira o nome e clique em PODER JUDICIÁRIO “ingressar com vídeo”. JUSTIÇA DO Na oportunidade, devem ser apresentadas as testemunhas que a parte julgar necessárias, observando-se o número máximo permitido em lei, independentemente de notificação judicial, cujo I
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.118 - Disponibilização: terça-feira, 14 de junho de 2022 Cad 2/ Página 3048 embargos de Declaração com efeito infringente. Não sendo, desse modo, Admitido em sede de Juízo monocrático de Admissibilidade Assim, JULGO PREJUDICADO o Agravo ofertado, determinando o retorno dos autos ao juizado de origem, para o trâmite regular da ação. Salvador, 06 de junho de 2022 Rosalvo Augusto Vieira da Silva Juiz de Direito/Presidente da Turma PODER J
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.018 - Disponibilização: sexta-feira, 14 de janeiro de 2022 Cad 4/ Página 727 de possuir redes sociais, (...) que no dia do fato, a declarante estava criando uma conta Facebook para sua irmã, momento em que FLAVIO (...) ficou mais nervoso, puxando o cabelo da vítima e tampando sua boca” 2- – As agressões física, psicológica, sexual, patrimonial e moral são formas de violência doméstica e familiar contra a mulher, consistindo violaç�
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.149 - Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 5273 Não é outro o entendimento do Egrégio Tribunal de Justiça da Bahia cabendo trazer à colação os seguintes precedentes: “Ementa: AGRAVO DE INSTRUMENTO - ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA – DÚVIDA QUANTO A SER A AÇÃO MOVIDA POR PESSOA FÍSICA OU PESSOA JURÍDICA – POBREZA NÃO COMPROVADA NOS AUTOS – PRESUNÇÃO DE MISERABILIDADE QUE NÃO SE APLICA À HIP
3318/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Setembro de 2021 Juiz(a) do Trabalho Titular 1135 extraordinário. Não assiste razão, em peça inicial a autora informou qual era o seu horário de trabalho que era considerado como extra. Processo Nº ATOrd-0000604-65.2019.5.05.0022 RECLAMANTE BOANEJE SOARES DE LIMA ADVOGADO DANIEL CAMERA JORGE(OAB: 23242/BA) RECLAMADO EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS ADVOGADO LUIS FERNANDO GO
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.170 - Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 5783 No entanto, mesmo instada a exercer tal faculdade processual probatória, optou por requerer o julgamento antecipado da lide, por entender que as provas já produzidas seriam suficientes ao deslinde da questão. Com efeito, deve arcar com o ônus da sua desídia. Pela absoluta aridez probatória, não há como reputar irregular a reforma realizada no imóvel cujo pro
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.142 - Disponibilização: sexta-feira, 22 de julho de 2022 Cad 2/ Página 5356 Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA Processo: NUNCIAÇÃO DE OBRA NOVA n. 0500417-73.2016.8.05.0080 Órgão Julgador: 6ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA NUNCIANTE: CONDOMINIO VILLA FELICITTA RESIDENCE Advogado(s): DANIEL CAMERA