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daniel da silva moreira - Página 223

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2.349 resultados encontrados para daniel da silva moreira - data: 14/08/2025

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TJAL 04/09/2020 - Pág. 408 - Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 04/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 4 de setembro de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2660 408 informarem, no prazo de 5 (cinco) dias, o nome e número de telefone, de preferência com conta em WhatsApp, das testemunhas, dos assistidos e os seus para que possam receber o link de acesso para participarem da audiência Virtual de Instrução, que será realizada via Aplicativo Google Meet. Para participar da Audiência Vir

TJSP 06/10/2021 - Pág. 3910 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 06/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3376 3910 esse fim. Valor mínimo de 5 (cinco) e máximo de 3.000 (três mil) UFESPs - Unidades Fiscais do Estado de São Paulo, segundo o valor de cada UFESP vigente no primeiro dia do mês em que deva ser feito o recolhimento, através de Guia DARE-SP Documento de Arrecadação de Receitas Estaduais SP - Código 230-

TJSP 19/03/2019 - Pág. 3208 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2770 3208 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO FLAVIO DE OLIVEIRA CESAR ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ELOY NOGUEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0041/2019 Processo 0000780-44.2019.8.26.0625 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 0001477-19.2016.8.26.0642 - Juízo

TJSP 17/08/2018 - Pág. 3494 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2640 3494 Santos - - Rafael Pericles Emidio dos Santos - - Jair Dias Baptista - - Valdeli Domingues Leite - - Wagner da Silva Santos - Rodrigo Coimbra Mendes - - Luis Carlos Valério - - Ademilson José dos Santos - - Maclaud Correa do Nascimento - - Mateus de Oliveira Vieira - - Carlos Eduardo Alves - - Leonardo Camelo

TJAL 14/05/2019 - Pág. 183 - Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 14 de maio de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2341 183 fora deste, representando-o(os)(as) perante qualquer autoridade ou repartição pública, tudo na forma e sob as penas da lei, servindo o presente termo para fins de comprovação em qualquer órgão público e instituição privada. Aceito pela compromissada a promessa que lhe foi deferido e assim prometeu cumprir. Designo a oitiva

TJAL 25/08/2014 - Pág. 67 - Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 25/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Agosto de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VI - Edição 1222 67 concretizadas pelo Poder Executivo, é indubitável que tal regra comporta exceções, ainda mais quando o que se está em pauta é o direito à vida - como é o caso desta demanda -, que não pode sucumbir nem diante da supremacia do interesse público, sob pena de ferir mortalmente os princípios da razoabilidade e proporcional

TJAL 21/09/2017 - Pág. 28 - Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 21/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 21 de setembro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 1951 28 acima exposto, conforme parecer apresentado pelo Ministério Público JULGO PROCEDENTE a presente Ação com resolução do mérito, o que faço nos termos do art. 487 do NCPC, e cc com art. 1.768, II do CC, decretando desde já a interdição da Sra. Aurelina Silva Duarte, nomeando como curadora definitiva a Sra. Thaysi Duart

TJAL 02/03/2017 - Pág. 194 - Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 02/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 2 de março de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1816 194 de telefone da ré o código de barras para pagamento, adimplindo com a sua obrigação sem arcar com multas e juros, e ainda conforme já explicitado, poderá obter a sua fatura discriminada no sitio eletrônico da demandada, conforme prevê a Resolução citada. Ademais, o próprio documento juntado pelo demandante, a fatura

TJAL 07/06/2017 - Pág. 76 - Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 07/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 7 de junho de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 1880 76 Presente o Bel. Pedro Leão de Menezes Filho, inscrito na OAB/AL sob nº 6324. Instalada a audiência. Tendo em vista que a interditanda é portadora da doença de Alzheimer CID 10 G 30.1 e está em tratamento homecare, sendo portadora ainda de demência em estado avançado, restrito ao leito, dispenso a entrevista da interditanda

TJAL 17/11/2016 - Pág. 53 - Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau - Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 17/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 17 de novembro de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1746 53 presente o Doutor Maysa Cesário Bezerra, Juíza de Direito, comigo Escrivão do seu cargo adiante assinado. Presentes ausente o requerente Carlos Roberto de Oliveira Rodrigues, Imperatriz; presente o requerido Carlos Arthur Costa Rodrigues, desacompanhado de advogado. General Hermes. Presentes os estudantes de Direito Jose Lu

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