Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 09/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 9 de outubro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2201 319 dia 23 de janeiro de 2019, às 12 horas, a seguir, passo a expedir os atos necessários à realização da mesma. ADV: ERALDO SILVEIRA FILHO - DEFENSOR PÚBLICO (OAB 10783/AL) - Processo 0700320-50.2017.8.02.0044 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas - RÉU: Diogo Maxsuel Silva de Lima - D

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 18/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 18 de julho de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano X - Edição 2144 4 fora realizada a transferência. Maceió(AL), 17 de julho de 2018. Ivan Vasconcelos Brito Junior Juiz de Direito ADV: ANTONIA DANIELA CARVALHO DOS SANTOS STECCONI (OAB 5216/AL), JOSÉ GONÇALVES DE ANDRADE NETO (OAB 00001802AL), VANESSA CARNAÚBA NOBRE CASADO (OAB 7291/AL) - Processo 0010720-27.2002.8.02.0001 (001.02.010720-0) Busca

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 6 de fevereiro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2041 575 ADV: DR. MARCOS BARROS AGUIAR (OAB 3527/AL) - Processo 0000258-94.2011.8.02.0033 (apensado ao processo 050056848.2008.8.02.0033) - Embargos de Terceiro - DIREITO CIVIL - EMBARGANTE: Gerson Pereira de Lima - Considerando as certidões de fl. 75, 77, 80, onde devidamente intimado não se manifestou nos autos, determino nova int

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 23/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 23 de janeiro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2031 156 da ré, incidente a partir do ato de intimação.Intime-se a demandada, do inteiro teor desta decisão, por mandado.Após, cite-se a parte ré, para, querendo, contestar a presente ação, no prazo legal, sob as penas da revelia (art. 344 do CPC). ADV: CARLOS LUIZ ZAGANELLI FILHO (OAB 13980/ES) - Processo 0726673-96.2016.8.02.00

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 09/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 9 de março de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 2061 72 e que não há previsão para o fim desses descontos. É o relato da inicial. Por estas razões, requereu, em sede de tutela antecipada, determinação para que o Banco Réu suspenda imediatamente os descontos em folha de pagamento, bem como se abstenha de inserir o nome da parte Autora nos órgãos de proteção ao Credito.Com a

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 22/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 22 de novembro de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 1991 104 ROCHA BARBOSA - Processo 0000361-64.2014.8.02.0076/01 (apensado ao processo 0000361-64.2014.8.02.0076) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - AUTORA: KLEDJANE CELESTINO DA SILVA TORRES MALTA - MARCO TÚLIO VERGETI SIQUEIRA MALTA - EXECUTADO: MD AL POÇO CONSTRUÇÕES LTDA - DECISÃO 1. Intime(m)-se a(s)

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 08/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VII - Edição 1467 77 descumprimentos de ordens judiciais pelos órgãos públicos. Condeno o Município em honorários advocatícios, que fixo no valor de R$ 100,00 (cem reais), o que faço com base no artigo 20, §4º, do Código de Processo Civil. Sem custas. Publique-se. Registre-se. Intimemse. Maceió,24 de agosto de 2015. Antonio Emanuel Dória

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 02/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 2 de dezembro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VII - Edição 1523 13 da transação acostado aos autos. Por força da transação os litigantes postularam a homologação judicial, com fundamento no artigo 269, III, do CPC. Na forma do disposto no artigo 841 do CC/2002 “só quanto a direitos patrimoniais de caráter privado se permite a transação”. No caso dos autos, resta evidente que o di

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 28/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 28 de setembro de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VII - Edição 1480 47 retirada de circulação do veículo com o consequente condicionamento de sua devolução ao pagamento de multas e/ou outros encargos. Já na retenção, o veículo poderá voltar a circular tão logo a irregularidade seja sanada. Trata-se de um entendimento sedimentado na jurisprudência pátria, notadamente no STJ, que inclu

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 03/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 3 de julho de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VII - Edição 1423 107 atendimento das necessidades da população em geral, determino que o município de Maceió forneça o exame preferencialmente em estabelecimento conveniado com a rede pública de saúde, utilizando-se, outrossim, do preço estabelecido na tabela do SUS para seu pagamento. INTIME-SE o(a) Sr(a). Secretário(a) Municipal de Saúde pa