Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3133 1593 seus créditos alterados ou novados pelo Plano de Recuperação Judicial. Aliás, esses credores, por terem contribuído com a tentativa de reerguimento da empresa em crise terão seus créditos reclassificados para cima, em caso de falência (art. 67). Assim, não se sujeita aos efeitos da recuperação j

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3088 1424 Prezotto - Prefeitura Municipal de Lorena e outros - Vistos. Fls. 522/527: Defiro integralmente. Cópia assinada desta decisão servirá como ofício à Imobiliária Bastos, a ser impresso e encaminhado pela parte autora, comprovando-se nos autos o encaminhamento em 15 dias, a fim de que a Imobiliária inform

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2945 2103 Em face do disposto no art. 5º, §1º, da Lei n. 7.347/85, dê-se vista ao Ministério Público e, após, tornem conclusos para exame da liminar pleiteada. Intime-se. - ADV: HEMILTON AMARO LEITE (OAB 121512/SP) Processo 1001850-15.2019.8.26.0323 - Ação Civil Pública Cível - Flora - Prefeitura Municipal

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 22/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

B) Distribuir a ação de cumprimento de sentença, através do sistema PJE Processo Judicial Eletrônico, com referência e vinculação a estes autos principais, cadastrando o processo eletrônico como NOVO PROCESSO INCIDENTAL, Cumprimento de Sentença Definitivo, Subseção Judiciária de Guaratinguetá-SP, Órgão Julgador 1ª Vara Federal de Guaratinguetá-SP, Classe Cumprimento de Sentença; C) Entendendo conveniente a realização da chamada Execução Invertida, manifestar-se expressamen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2364 1224 as partes, via DJE, na pessoa de seus advogados. 8. Nos termos do art. 455 do Novo Código de Processo Civil, caberá aos advogados informar ou intimar as testemunhas arroladas do dia, hora e local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo. Excetuam-se dessa regra as testemunhas que serão i

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2740 1719 331470/SP), ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (OAB 130291/SP), SYLVIA CHRISTINA BARBOSA DE MOURA (OAB 213321/ SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP) Processo 1003490-87.2018.8.26.0323 - Mandado de Segurança Cível - Estabelecimentos de Ensino - Andre Luis Leite Cordeiro - Vista dos autos ao autor para manifestar-se, e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2596 1541 se e intime-se a Autarquia, por Carta AR, para os termos da ação em epígrafe, bem como para que se manifeste a respeito da presente decisão, ficando advertida(o)(s) do prazo de 30 (trinta) dias para apresentar(em) defesa (contestação) e quesitos e 10 dias para responder à presente decisão, conforme supra

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2568 1888 mas a autoridade coatora “justificou a ausência de condição de admissibilidade ... por entender que o v. acórdão recorrido está em conformidade com o entendimento do c. STJ no julgamento dos Recursos Especiais Repetitivos sobre a Corretagem Imobiliária (Temas 938 e 939)”; c) “seguindo a Lei Processual, ... interpôs o comp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2573 1472 Postula a procedência da ação, para que a requerida forneça o relatório de auditoria nos termos da cláusula contratual 4.3.10, apto à aferição da regularidade da prestação de serviços e o quantitativo de infratores da lei de trânsito e dos infratores punidos com a multa e o seu devido recolhimento. A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2653 1405 Público; Foro de Arujá - 1ª Vara; Data do Julgamento: 04/12/2017; Data de Registro: 05/12/2017)”. (g.n). No mérito o pedido é improcedente. Alega o autor que, em decorrência de um súbito mal estar, no dia 13.02.2017, dirigiu-se ao Pronto Socorro da Santa Casa de Misericórdia de Lorena, com o objetiv