Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3153 1238 Construtora Bugre Ltda.- EPP - Vista dos autos ao Dr(a). Thiago Dias Machado Inacio OAB 270114/SP para manifestar-se nos autos, em 05 dias, tendo em vista a nomeação nos termos do convênio Defensoria Pública OAB/SP. - ADV: THIAGO DIAS MACHADO INACIO (OAB 270114/SP), DANIEL DE SOUZA EXNER GODOY (OAB 33215

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3175 2694 partes, para no prazo de 10 dias, informarem se possuem condições para a participação na sessão virtual de conciliação e dispor dos seguintes itens: Computador (notebook ou desktop) ou celular, ambos com câmera de video e microfone; Acesso à internet Endereço de e-mail ativoe Instalação do aplica

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3110 2224 debeatur deverá ser corrigido monetariamente a contar a data do pagamento indevido (Súmula 162 - STJ), acrescido de juros de mora a partir do trânsito em julgado da sentença, na esteira do disposto no artigo 167, parágrafo único doCTNe na Súmula 188 do C. STJ. Quanto à correção monetária e juros de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3124 2297 de mora a partir do trânsito em julgado da sentença, na esteira do disposto no artigo 167, parágrafo único doCTNe na Súmula 188 do C. STJ. Quanto à correção monetária e juros de mora, ao concluir o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 870947, o Plenário Tribunal Federal (STF) definiu duas te

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2937 1461 Processo 1001028-26.2019.8.26.0323 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Edilson José Ferreira Vistos, etc. 1. Cediço que o Código de Processo Civil de 2015, em seu art. 6º, consagrou textualmente o dever de cooperação processual, fixando que “Todos os sujeitos do processo de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 29/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3072 2152 qual compreenderá todas as despesas processuais, inclusive aquelas dispensadas em primeiro grau de jurisdição, quais sejam: - 1% (um por cento) sobre o valor atualizado da causa. Valor mínimo de 5 (cinco) e máximo de 3.000,00 (três mil) UFESPs Unidades Fiscais do Estado de São Paulo, segundo o valor de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2740 1719 331470/SP), ANA RITA DOS REIS PETRAROLI (OAB 130291/SP), SYLVIA CHRISTINA BARBOSA DE MOURA (OAB 213321/ SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP) Processo 1003490-87.2018.8.26.0323 - Mandado de Segurança Cível - Estabelecimentos de Ensino - Andre Luis Leite Cordeiro - Vista dos autos ao autor para manifestar-se, e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2526 2834 Processo 1000447-61.2018.8.26.0156 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Contratos - Aluísio Márcio da Silva Carneiro Informática - ME - Designo o dia 19/04/2018 às 10:00h, para a realização da audiência de conciliação, junto ao Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2555 1412 a realização de prova pericial na parte requerida Adriano Senne Leite Carvalho. Oficie-se ao IMESC, solicitando agendamento de data para perícia, salientando que a parte autora, postulante da prova pericial, é beneficiária da assistência judiciária gratuita. Prazo de 15 dias para as partes apresentarem qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2758 1485 interposição de apelação adesiva, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça com as nossas homenagens. Caso não sejam localizados endereços, providencie-se a citação do requerido por edital. Intime-se. - ADV: DANIEL DE SOUZA EXNER GODOY (OAB 332151/SP), ELISÂNGELA RODRIGUES (OAB 165658/SP) Pro