Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 13/04/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Abril de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 932 2055 decisão quando for diversa do que vier a ser decidido pelo Colendo Superior Tribunal de Justiça, o que obrigaria, nesses casos, a duplo julgamento. Além disso, o Colendo Superior Tribunal de Justiça, por meio da sua Segunda Seção e relatoria também do eminente Ministro Sidnei Benetti, no Recurso Especial n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 30/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1194 1035 3. São devidos expurgos inflacionários, nos termos da Súm. 252 do STJ, como critério de atualização monetária decorrente do próprio pedido, nos termos do artigo 293 do CPC. 4. Ante a situação de perigo e desconforto, além do risco de comprometimento das garantias constitucionais do direito à vida, di

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1021 2214 Juiz de Direito - ADV ELIANE DA SILVA TAGLIETA OAB/SP 209056 - ADV LEILA APARECIDA REIS OAB/SP 178713 - ADV RACHEL DE OLIVEIRA LOPES OAB/SP 208963 157.01.2007.001380-7/000000-000 - nº ordem 208/2007 - Execução de Título Extrajudicial - PAU BRASIL MADEREIRAS LTDA X W D S FARIAS MÓVEIS ME - Fls. 124 - PODER

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 747 926 nos termos do quanto sugerido pelo Ministério Público (fls.11/12), em finais de semana alternados, no horário compreendido entre às 10:00 horas do sábado às 17:00 horas do domingo, cabendo-lhe retirar a menor do lar materno e lá devolvê-la, com estrita obediência ao horário assinalado. 3-Nos termos do a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2781 2906 JUIZ(A) DE DIREITO RODRIGO PINATI DA SILVA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL RENAN GOMES BOTANI GIMENES DE JESUZ EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0171/2019 Processo 0000004-97.1976.8.26.0157 (157.01.1976.000004) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Desapropriação - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2854 4659 Processo 0004612-54.2007.8.26.0157 (157.01.2007.004612) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.R.S.F. N.C.F. - Vistos. A inexistência de bens penhoráveis faz com que o processo se suspenda nos termos do artigo 921, III, do Código de Processo Civil. Assim, declaro suspensa a presente execuç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2854 4721 do Ministério Público (fls. 44), HOMOLOGO, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes, que se regerá pelas cláusulas avençadas no termo lavrado às fls. 39/40, em audiência de conciliação, realizada junto ao Centro Judiciário de Solução de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2834 2596 Processo 1002029-59.2019.8.26.0157 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Adão Soares da Silva - Thiago Henrique da Silva - Ciência à parte interessada acerca de Ofício de fls. 25. - ADV: DANIEL ISIDIO SILVA (OAB 182897/ SP) Processo 1002140-14.2017.8.26.0157 (apensado ao processo 10186

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2888 3125 Elisabete Cardenuto Coelho - Petrobrás Distribuidora S/A - Vistos, I RELATÓRIO Trata-se de embargos à execução opostos por AGOSTINHO GARCIA COELHO E ELISABETE CARDENUTO COELHO, avalistas de contrato de fornecimento de combustível celebrado com PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S.A. [cláusula décima quarta, co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2884 3236 a petição de 413/414, bem como o recurso especial (fls. 415/435) e o recurso extraordinário (fls. 437/458) e a certidão de fls. 464, tornem os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo (7ª Câmara de Direito Público) para apreciação dos recursos interpostos, se o caso. Intime-se. - ADV: DAN