Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3493 3480 há a possibilidade de realização de audiência virtual na forma do Comunicado CGJ n.317/2020, bem como permissivo do art. 6°, § 2°, da Res. CNJ n.312/2020.Portanto, designo audiência virtual de instrução, debates e julgamento para o dia 30 de junho de 2022, às 16:00 horasn.A intimação do(a) advogado(

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 21/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3470 3575 Execução da Multa. Intime-se. - ADV: DANIEL ISIDIO SILVA (OAB 182897/SP), JAIRO FREITAS DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 194786/SP) Processo 0000078-15.2022.8.26.0651/01 (apensado ao processo 1001576-03.2020.8.26.0651) - Requisição de Pequeno Valor - Requisição de Pequeno Valor - RPV - Jorge Luiz dos Reis Vilel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3467 2635 remetidos ao arquivo. P.R.I. - ADV: MARCELO GUERREIRO LOPES (OAB 201964/SP) Processo 0007790-84.2018.8.26.0590 (processo principal 0009197-62.2017.8.26.0590) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - M.S.N. - - P.A.S.N. - E.P.N. - Vistos. Diante da certidão retro, renovo a(

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3465 3139 de intimação a autora sobre designação de audiência em 09/05/22). - ADV: ANTONIO CASSEMIRO DE ARAUJO FILHO (OAB 121428/SP), DANIEL ISIDIO SILVA (OAB 182897/SP) Processo 1001523-15.2021.8.26.0157 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Combustran Derivados de Petróleo Ltda - Vistos. Procedido

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3485 1589 Processo 0004016-77.2009.8.26.0326 (326.01.2009.004016) - Execução Fiscal - Cofins - EMPRESA LUCÉLIA DE TURISMO LTDA - Banco Bradesco S.A. - Vistos. Trata-se de requerimento apresentado pelo credor fiduciário, no sentido de ser desbloqueado o veículo, cujos direitos foram penhorados nos autos. Comprova qu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3416 4179 Processo 0002321-61.2019.8.26.0157 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Medicamentos - Estado de São Paulo - - Prefeitura Municipal de Cubatão - Diga o (a) requerente sobre a contestação. Prazo 10 dias. Int. e dil. - ADV: MARICELMA FERNANDES (OAB 71573/SP), JOÃO CESAR BARBIERI BEDRA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3435 2722 devidamente cumprida; d) trazer cópia da decisão do recurso especial. 2-) Determino ao exequente a correção do cadastro processual, no prazo de 15 (quinze) dias, sob as penas da Lei, para inclusão de PRÓ-SAÚDE ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HOSPITALAR, no polo passivo, bem como cadast

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3447 2688 uma plêiade de garantias constitucionais. Dentre elas, está o devido processo legal, contraditório e a fundamentação das decisões jurisdicionais (art. 5º, incs. LVI, LIV e LXXVIII e art. 93, inc. IX). Densificando infraconstitucionalmente o mandamento, o art. 489, §1º do CPC afirma que não se cons

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3448 3216 invocados, incapazes, aliás, de infirmar a conclusão adotada, devendo as partes observar o disposto no artigo 1.026, § 2º, do Código de Processo Civil. No silêncio (NSCGJSP, art. 1.286, § 6º), certificando-se, arquivem-se os autos depois de observadas as formalidades legais. Intime-se a Autarquia Mun

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3586 2474 dos documentos considerando a nova numeração do processo digitalizado e não mais a sequência numérica dos autos físicos, facilitando a conferência pelo juízo. 5. As certidões de regularidade elaboradas nos autos físicos estão validadas quanto às informações prestadas, inclusive com relação às indicaçõe