5.143 resultados encontrados para daniel isidio silva oab - data: 12/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2951 2871 Processo 0003182-81.2018.8.26.0157 (processo principal 0007750-82.2014.8.26.0157) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - João Victor Martins Anjos - AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA - Diante da interposição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO pela parte ex
Disponibilização: quinta-feira, 6 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3606 3170 artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para RECONHECER como atividade especial os seguinte períodos: 19/10/1988 à 23/11/1989; 01/02/90 à 21/11/2002; 01/03/04 à 25/10/2005 e 05/02/10 A 11/11/2017...” No mais, mantenho tal como lançada. Intime-se. - ADV: WENDELL HELIODORO DOS SANTOS (OAB 2259
Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3607 3066 deverá esclarecer as circunstâncias da diligência, inclusive se o réu reside no local, indagando-lhe o paradeiro do veículo. Desde já autorizo o uso de força policial e ordem de arrombamento. Diante do advento da Lei 13.043/2014, “a parte interessada poderá requerer diretamente ao juízo da comarca on
Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3614 3257 a dispor que: Art. 5º - A certidão de honorários deverá ser protocolada ou enviada eletronicamente, quando disponibilizado sistema eletrônico para essa finalidade, em até um ano da data de sua expedição. §1º - As certidões apresentadas após o prazo previsto no caput serão adimplidas no exercício
Disponibilização: terça-feira, 1 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3622 3814 de 15 [quinze] dias, independentemente de nova intimação do credor, poderá a parte exequente efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2º, inc. XI, da Lei Estadual 14.838/12, calculadas por
Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3612 3409 possam analisar se as cláusulas atendem o interesse dos incapazes. Uma vez devidamente assinada a petição pelas partes, com acordo sobre as questões laterais, nada sendo verificado em prejuízo deles ou dos filhos, e havendo parecer favorável do representante do Ministério Público, é desnecessária a
Disponibilização: quinta-feira, 25 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2855 2922 às 14:00 horas, à qual deverão comparecer o autor e réu, sob pena de arquivamento e revelia [com confissão ficta dos fatos], respectivamente, acompanhados de seus advogados e, se assim desejarem, de testemunhas em número máximo de três para cada parte. Intime-se o autor, por carta. V - CITE-SE o réu, c
Disponibilização: sexta-feira, 26 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2856 2388 Processo 1001250-46.2015.8.26.0157 - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução - Miriam dos Santos Reis - Ympactus Comercial Ltda Me - Vistos. 1 - ) Fls. 336: Por ora, aguarde-se. 2 - ) Da análise da sentença proferida nos autos da Ação Civil Pública de nº 0800224-44.201
Disponibilização: sexta-feira, 17 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3421 1531 Processo 1003412-50.2021.8.26.0562 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Krisley Cristina da Silva de Jesus - Jhonatan Carlos dos Santos Jesus - - Bruna da Silva Baptista e outros - Vistos. Intime-se a parte autora para, em 5 dias, recolher a taxa para a pesquisa Sisbajud requerida à fl
Disponibilização: quinta-feira, 16 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3420 2938 gratuidade de justiça. Retire-se a tarja de participação do Ministério Público, diante da manifestação de fls.192. P.I.C. - ADV: SIMONE GOMES RAMOS DE OLIVEIRA (OAB 327918/SP), OZANAN DE PAULA SANTOS (OAB 154864/SP) Processo 0010607-87.2003.8.26.0157 (157.01.2003.010607) - Cumprimento de sentença - Ap