Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3261 1518 de meação nos bens, face a necessidade deste à renda de bens para sua sobrevivência. Leciona o Professor SILVIO RODRIGUES, na obra Direito Civil - Direito das Sucessões, Volume 7, Editora Saraiva, 26ª Edição, 2007: A concorrência do cônjuge sobrevivente com os descendentes do de cujus vai depender do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 12/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3236 2828 Processo 0000537-78.2021.8.26.0157 (apensado ao processo 1003057-28.2020.8.26.0157) (processo principal 100305728.2020.8.26.0157) - Cumprimento de sentença - Provas em geral - Maria Raimunda Alves - Banco Agibank S.a - Vistos. I Tendo sido certificado o trânsito em julgado [fls. 47], anote-se a abertura da fa

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3325 755 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Cubatão - Agravante: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - Cdhu - Agravado: Danilo Godoy Fraga de Oliveira Relator(a): LUIZ ANTONIO COSTA Órgão Julgador: 7ª Câmara de Direito Privado Vistos. Recurso de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 30 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3268 2700 procurador da requerida, deverá ser renovado nos autos principais, em razão do protocolo foi realizado de forma equivocada e sem determinação do Juízo para realizar o cadastro. Intime-se a requerida para renovar o peticionamento através do protocolo da administração após a retomada das atividades presen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 18/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3280 877 Processo 1005586-32.2021.8.26.0562 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Elaine Nascimento da Cunha - - William Nascimento da Cunha - Amadir Ayres da Cunha - Vistos. Intime-se a parte autora para esclarecer se pretende alguma outra providência para localização de valores em nome da parte

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3285 2592 cumprimento do acordo. Prazo: 10 dias. Intime-se. - ADV: APARECIDO ANTONIO DOS SANTOS (OAB 184290/SP), SOLANGE MESSIAS DOS SANTOS (OAB 202187/SP) Processo 0003360-93.2019.8.26.0157 (processo principal 0010951-34.2004.8.26.0157) - Cumprimento de sentença - Guarda - G.V.S.N. - E.A.N.F. - Vistos. Intime-se o execu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3287 2903 RELAÇÃO Nº 0353/2021 Processo 0002040-71.2020.8.26.0157 (processo principal 1004484-94.2019.8.26.0157) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Plano de Classificação de Cargos - Marcia Barbosa Petrone - Vistos. Acolho a impugnação e homologo os cálculos apresentados pela FESP às fls. 28/3

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3018 937 lícito estendê-lo para o processo de execução, em que, na maior parte das vezes, o Juízo é diverso daquele em que foi proferida a sentença condenatória. Considerando que a ausência de procuração enseja o reconhecimento de ineficácia do ato praticado, concedo o prazo improrrogável de 15 (quinze) di

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3028 1270 fls. 28, o prazo decorreu sem que o credor interessado cumprisse as determinações constantes às fls. 27, conforme certidão de fls. 29. Pois bem. As ações no Juizado Especial se fundam no princípio da celeridade e economia processual. À parte incumbe dar regular andamento ao feito, indicando onde poss

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 3109 1218 atesta que o executado trabalhou 119 (cento e dezenove) dias dentro da unidade prisional, no período compreendido entre outubro de 2019 e abril de 2020 (fls. 141-142). Ademais, não registra a prática de falta disciplinar de natureza grave em período posterior ao que pretende ver remido, assim como, apre