Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2056 23 informou que quem estaria adquirindo os materiais seria a ré, mas que o construtor Fortunato Aparecido Rodrigues, assim como os seus funcionários, estavam autorizados a solicitar e retirar os materiais necessários para a obra em questão. Ocorre que o material entregue na obra a partir de 07/02/2014 não fo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2794 2919 Nobre Rasteiro Marques e Outra - Vistos. Fls.34: Recebo como emenda à inicial para deferir a retificação do valor da causa para R$ 20.140,00. Providencie a serventia as anotações necessárias. Constou da inicial que o (a) autor (a) pretende a concessão da gratuidade de justiça. Todavia, considerando a me

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2781 2913 FERNANDES DE ANDRADE (OAB 153331/SP), JULIANA OIDE PESTANA (OAB 284581/SP), ORLANDO GONCALVES DE CASTRO JUNIOR (OAB 94962/SP), LUIZ ARTHUR CASELLI GUIMARAES FILHO (OAB 80573/SP), MARIA DO CARMO DIECKMANN TROIANI (OAB 30748/SP), BRUNA GIALORENÇO JULIANO SPINOLA LEAL COSTA (OAB 296997/SP), MÁRCIA CRISTINA AMADEI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2931 2614 1166/1167, no que tange a avaliação psicossocial, pois, tal procedimento, se trata de uma das espécies de prova, consiste em um exame técnico (prova pericial), que deve ser produzida durante a instrução do feito, e não após o trânsito em julgado do capítulo da sentença que eventualmente homologu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 2005 9.099/95), e a ausência dos réus ensejará o pronto julgamento da demanda (art. 23 da Lei nº 9.099/95), aplicando-lhe os efeitos da revelia, quais sejam, a presunção de veracidade dos fatos contra si narrados na petição inicial (art. 20 da Lei nº 9.099/95). Ficam os réus também intimados a aprese

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3636 3480 Ciente. Anote-se. Sem prejuízo, (i) não obstante o farto conjunto probatório até então produzido, (ii) considerando a primazia do interesse público sobre o interesse particular, bem como, ainda, (iii) a fim de que no futuro não se alegue eventual nulidade processual e/ou cerceamento de defesa), conver

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3618 3372 Sentença, no qual o credor deve juntar a memória discriminada do cálculo, mês a mês, verba por verba, conforme determinado em sentença condenatória. Deverá a parte interessada cumprir o procedimento dos artigos 917 e 1.285 a 1.289 das Normas de Serviço da Corregedoria-Geral da Justiça e do Comunicad

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3593 1235 o advogado ciente de que o peticionamento no sistema SAJ de forma aleatória ou classificada como petição intermediária causará tumulto nos fluxos digitais, comprometerá os serviços afetos à Serventia e ocasionará indevido óbice à celeridade processual, ao princípio constitucional do tempo razoável do proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3468 2972 em geral. Como o patrimônio se compõe do ativo e passivo, aquele composto pelas coisas móveis, imóveis e créditos, e este, pelas obrigações, o regime compreende um e outro [Paulo Nader, Curso de Direito Civil. Direito de Família, v. 5, 4ª ed., Forense, 2010, p. 370/371]. À míngua de pacto antenupcial

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2931 2614 1166/1167, no que tange a avaliação psicossocial, pois, tal procedimento, se trata de uma das espécies de prova, consiste em um exame técnico (prova pericial), que deve ser produzida durante a instrução do feito, e não após o trânsito em julgado do capítulo da sentença que eventualmente homologu