Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1164 361 0001235-09.2011.8.26.0069; Apelação; Comarca: Tupã; Vara: Vara Única; Nº origem: 069.01.2011.001235-2/000000-000; Assunto: Furto Qualificado; Apte/Apdo: Daniel Junior de Mattos; Advogado: Edmir Gomes da Silva (OAB: 121439/SP) (Defensor Dativo); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0001323-81.2011.8.26.0575; A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 17/07/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 514 1986 Processo nº.: 069.01.2008.000852-9/000000-000 - Controle nº.: 126/2008 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X ANTÔNIO APARECIDO ALVES DE BRITO Recado de fls. 80: Sr. Advogado, manifestar-se em memoriais no prazo de 05 dias. - Advogados: JOSE ADAUTO MINERVA - OAB/SP nº.:143888 Processo nº.: 069.01.2007.000143-8/00000

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/02/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Fevereiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1133 2461 Processo nº.: 069.01.2009.000484-5/000000-000 - Controle nº.: 000119/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA e outro X NATALINO CHAGAS e outros - Despacho de fls. 1248: “Vistos. Ante a petição retro, designo o dia 10 de Abril de 2012, às 15:20 horas para audiência de oitiva da testemunha de defesa NATALINO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 531 173 SITE TJ.SP.GOV.BR, A SER ENVIADO PARA [email protected]), CASO EM QUE A SESSÃO CONCILIATÓRIA SERÁ DESIGNADA DE IMEDIATO, SE HOUVER ASSENTIMENTO DE TODOS OS INTERESSADOS (PROV. 819/2003)** Entrada de Autos de Direito Criminal - Pça. Nami Jafet, 235 - sala 40 - Ipiranga PROCESSOS ENTRADOS EM 23/07/2009 990.09.197838-8;

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1717 1536 do Estado de São Paulo - Agravado: Renata Perpetua Ramos Pastore - Advogado: Fernando Rodolfo Merces Moris (OAB: 147338/SP) (Defensor Público) (Fls: 31) 7003071-12.2014.8.26.0482 - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Walter da Silva - Agravante: Jose Reginaldo Nascimento - Agravado: Ministério Público do

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1285 945 (OAB: 168137/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 80) 82 - 0001614-31.2008.8.26.0464 (990.10.244056-7) - Apelação - Pompéia - Relator Roberto Mortari - Revisor Fernando Miranda - Apte/Apdo: Alceu Cardoso - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Ercio Lacerda de Resende (OAB: 19184/SP) (Defensor Dativo) (Fls:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1497 1118 Renato Silva de Andrade - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Homero Tranquilli (OAB: 188831/SP) (Fls: 07 - AP) 29 - 0001495-86.2011.8.26.0069 - Apelação - Tupã - Relator Francisco Menin - Revisor Sydnei de Oliveira Jr. - Apelante: Daniel Junior de Mattos - Apelado: Ministério Público do Estado

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1339 232 Ferreira Belem; Advogada: Maria Victoria de Barros Campos (OAB: 311426/SP) (Defensor Público); PROCESSOS ENTRADOS EM 10/01/2013 0000007-08.2012.8.26.0572; Apelação; Comarca: São Joaquim da Barra; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 572.01.2012.000007-4/000000-000; Assunto: Posse de Drogas para Consumo Pessoal; Apelante: Juli

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1785 96 Nº origem: 899.790; Assunto: DIREITO PENAL; Impetrante: Cássia Cilene Gomes Assencio; Paciente: Andre Alves Vieira; Advogada: Cássia Cilene Gomes Assencio (OAB: 153443/SP) (FUNAP); 0083729-36.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 758.008; Assunto: DIR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 758 685 (Defensor Dativo) (Fls: 131) 990.09.128711-3 - Apelação - Franca - Relator Ruy Alberto Leme Cavalheiro - Revisor Marco Antônio Cogan - Apelante: Maycon Bruno Alves - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: ROGERIO RODRIGUES (OAB: 229286/ SP) (Defensor Dativo) (Fls: 55) 990.09.130783-1 - Recurso em Sentido