109 resultados encontrados para daniel teixeira de moraes - data: 10/08/2025
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Página 11 de 14 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 6 · Edição 1422ª · São Paulo, segunda-feira, 16 de dezembro de 2013. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ haver a cobrança, atendendo-se nesta o disposto nos arts. 12 e 13 do mesmo diploma legal. P.R.I.C. " SP, 05/12/2013 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito. NOTA DE CARTÓRIO: Não há custas d
Página 5 de 15 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 6 · Edição 1237ª · São Paulo, segunda-feira, 18 de março de 2013. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ 4882/2012 - (Número Único: 0039607-75.2011.8.26.0053) - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR - ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE ALCANTARA X COMANDANTE DO 48º BPM/M / FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO (1cm) - Tópic
Página 9 de 16 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 8 · Edição 1817ª · São Paulo, sexta-feira, 28 de agosto de 2015. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ de tutela antecipada parcial, proposta por ROBERTO CARLOS VIEIRA, PM RE 874898-5, em face da Fazenda do Estado de São Paulo.III. O móvel da presente “actio” é o Conselho de Disciplina (CD) nº 23BPMI-002/103/15 (v
Página 9 de 15 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 820ª · São Paulo, segunda-feira, 30 de maio de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ condenação em honorários advocatícios, em virtude do que preceitua o art. 25 da Lei nº 12.016/09. P.R.I.C." SP, 26/05/2011 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito. Advogado(s): Dr(s). ANTONIO MACIEL - OA
TJSP 08/10/2009 - Pág. 1277 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 8 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 572 1277 R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 - BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S): WALTER BERGSTROM (PROC FLS 8) E LILIANE ELIAS (PROC FLS 106) - SALA:315. MOGI DAS CRUZES EMBARGOS DE DECLARAÇÃO 764.707.5/9 -01 - MOGI DAS CRUZES - RELATOR: PEIRETTI DE GODOY
TJSP 08/09/2009 - Pág. 1057 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 8 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 550 1057 SALERNO E IRENE GERULAITIS DE SOUZA E NILCE OLIVEROS DOS SANTOS E PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO E JUÍZO EX OFFICIO - APDO(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - DERAM PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO, VENCIDO PARCIALMENTE O RELATOR QUE DECLARARÁ. ACORDAO COM O REVISOR. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. BORELLI TH
TJSP 12/11/2021 - Pág. 1887 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 12 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3398 1887 andar Nº 1003626-76.2015.8.26.0586 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Roque - Apelante: João Valério de Souza - Apelante: Marina Rosa de Souza - Apelante: Simone Attilio Iacopi - Apelada: Sue
Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 958 797 Nº 0156587-80.2005.8.26.0000 (994.05.156587-6) - Apelação - São Paulo - Apelante: Orlando Antunes Rodrigues - Apelante: Getulio de Alameida Pinto - Apelante: Rosinha Santos Capi - Apelante: Carlos Donizetti Sousa de Siqueira - Apelante: Francisco Claudio Calgievicz Otto - Apelante: Paulo Roberto de Oliveira - Apelante: Vanda Adeli
Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 543 994 798.874.5/1 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. RICARDO ANAFE - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - APDO(S): WILLIAN MENDES SANCHES NOVAIS (MENOR REP/P/S/MAE)(AJ) E GERUSA MENDES OLIVEIRA (MAE REP/S/FILHO MENOR) - ADV(S): MARIA CAROLINA CARVALHO E VANIA AGNELLI SABIN CASAL - SALA:315. 806.963.5/9 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA -
Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Novembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 836 841 994.05.082916-0 (0419608.5/3-00) - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Osvaldo Magalhães, Revisor: Desª.: Ana Luiza Liarte - Apelante: Dione Vieira de Lima Massari - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Secretario da Saude do Estado de São Paulo - Apelado: Secretario Municipal de Saude de São Paulo -