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daniel teixeira de moraes - Página 3

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109 resultados encontrados para daniel teixeira de moraes - data: 11/08/2025

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TJMSP 02/05/2013 - Pág. 7 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Caderno único ● 02/05/2013 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 7 de 14 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 6 · Edição 1267ª · São Paulo, quinta-feira, 2 de maio de 2013. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ 5007/2013 - (Número Único: 0001719-22.2013.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - RODRIGO SAMUEL DOS SANTOS X PROCURADOR GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO (EC) - Despacho de fls. 68: "1. Visto

TJMSP 15/03/2012 - Pág. 9 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Caderno único ● 15/03/2012 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 9 de 17 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 5 · Edição 1004ª · São Paulo, quinta-feira, 15 de março de 2012. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ 09.03.2012 (a) Dr. MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO - Juiz de Direito. Advogado(s): Dr(s). DIRCEU CAVALETI NASCIMENTO - OAB/SP 308454. 4143/2011 - (Número Único: 0003699-72.2011.9.26.0020) - AÇÃO ORDINÁRIA C

TJMSP 24/08/2011 - Pág. 7 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Caderno único ● 24/08/2011 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 7 de 13 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 880ª · São Paulo, quarta-feira, 24 de agosto de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ Advogado(s): Dr. Carlos Roberto Vissechi, OAB/SP 099588; Dra. Marcia Mirtes Alvarenga Ribeiro, OAB/SP 244190; Dra. Patricia Medeiros Arias, OAB/SP 259885 Assunto: Ficam Vossas Senhorias cientes da documentação juntada a

TJMSP 14/05/2014 - Pág. 19 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Caderno único ● 14/05/2014 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 19 de 25 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 7 · Edição 1509ª · São Paulo, quarta-feira, 14 de maio de 2014. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ manifeste-se o autor para requerer o que for de direito no prazo de 30 (trinta) dias. III – Diga a FPESP quanto à sentença de fls. 205/214 e que igualmente requeira o que for de direito no mesmo prazo assinalado no i

TJMSP 26/06/2014 - Pág. 9 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Caderno único ● 26/06/2014 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 9 de 17 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 7 · Edição 1537ª · São Paulo, quinta-feira, 26 de junho de 2014. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ prazo de 05 (cinco) anos, restar comprovado não mais existir o estado de miserabilidade (Lei nº 1.060/50, artigo 11, § 2º), obedecendo-se, na cobrança, os artigos 12 e 13 da lei ora citada. XXXVII. Publique-se. Regi

TJMSP 09/12/2013 - Pág. 17 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Caderno único ● 09/12/2013 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 17 de 19 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 6 · Edição 1417ª · São Paulo, segunda-feira, 9 de dezembro de 2013. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ Brasil comunicando a liberação da verba; c – intimação do i. Advogado para a retirada do respectivo mandado de levantamento; IV – Intimem-se as Partes." SP, 25/11/2013 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNI

TJMSP 17/12/2012 - Pág. 9 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Caderno único ● 17/12/2012 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 9 de 16 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 5 · Edição 1186ª · São Paulo, segunda-feira, 17 de dezembro de 2012. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ de fls. 67); oficie-se a autoridade impetrada com cópia desta decisão; P.R.I.C." SP, 09/12/2012 (a) Dr. MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO - Juiz de Direito Substituto. NOTA DE CARTÓRIO: No caso de eventual r

TJMSP 06/11/2015 - Pág. 13 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Caderno único ● 06/11/2015 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 13 de 18 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 8 · Edição 1863ª · São Paulo, sexta-feira, 6 de novembro de 2015. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ MATOS - OAB/SP 304335, EMERSON LIMA TAUYL - OAB/SP 362139. Procurador(es) do Estado: Dr(s). NAYARA CRISPIM DA SILVA - OAB/SP 335584. Nº 0004396-25.2013.9.26.0020 - (Controle 5285/2013) - AÇÃO ORDINÁRIA - RODRIGO OL

TJMSP 13/06/2012 - Pág. 17 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Caderno único ● 13/06/2012 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 17 de 27 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 5 · Edição 1062ª · São Paulo, quarta-feira, 13 de junho de 2012. caderno único Presidente Juiz Orlando Eduardo Geraldi ________________________________________________________________________________ SOBREDITO RECURSO. X. Publique-se. Registre-se. Intime-se. XI. No que tange ao autor/embargante, a intimação também deve se operar para que oferte, no prazo legal, CONTRARRAZÕES DE APELO. São Paulo, 11 de jun

TJMSP 06/10/2011 - Pág. 14 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Caderno único ● 06/10/2011 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 14 de 20 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 4 · Edição 910ª · São Paulo, quinta-feira, 6 de outubro de 2011. caderno único Presidente Juiz Clovis Santinon ________________________________________________________________________________ atos de instrução, além de tempo legal e suficiente para apresentação das razões de defesa, devendo ser reconhecido, pois, que houve o exercício pleno do direito de defesa. Tanto assim que o próprio Conselho de Di

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